Imóvel
Implantado no topo da Praça da República, no centro da cidade do Porto, o Quartel de Santo Ovídio foi fundado no reinado de D. Maria I, prolongando-se a sua construção até ao reinado seguinte.
O complexo é composto por diversos volumes edificados, formando o corpo principal, exterior, de planta retangular irregular aberta no topo norte, ao centro do qual se ergue a praça de armas com dois edifícios.
A longa fachada principal apresenta-se dividida em três corpos: os laterais de dois pisos, são marcados pela abertura simétrica de janelas retangulares; o central, mais imponente, de gosto neoclássico, apresenta três registos, com arcada de granito antecedendo a entrada principal encimada por varanda, e coroada por brasão de armas.
O frontispício é prolongado para trás por duas alas simétricas, de dois registos, às quais se adossam dois corpos laterais, de um piso. No topo destes foram edificados outros dois volumes, paralelos à fachada, também de piso único. Os volumes ao centro da praça de armas, de planta em L invertido, apresentam um registo. Todos estes edifícios são marcados pela disposição de janelas, e portas, a espaços regulares.
Os espaços interiores do quartel estão reservados aos serviços administrativos do Exército que aí funcionam. No conjunto, destaca-se o imponente salão nobre, com escadaria e teto de madeira, intercalados com elementos de granito, e dois baixos-relevos oitocentistas em mármore, que representam o "Desembarque do Mindelo" e a "Entrega do coração de D. Pedro IV à cidade do Porto".
História
O Quartel de Santo Ovídio foi mandado edificar por ordem de D. Maria I em 1790, com o intuito de albergar o 2.º Regimento de Infantaria do Porto. Situado no, então, Campo de Santo Ovídio, que à época servia de campo de manobras às tropas portuenses, o novo quartel estava localizado fora das muralhas fernandinas, pelo que o edifício foi planeado tendo em conta as necessidades defensivas da zona, então descampada e desprotegida.
O projeto do edifício foi assinado por Reinaldo Oudinot, Tenente-Coronel e Engenheiro do Reino, que planeou entre outras obras, a Praça do Almada da Póvoa do Varzim. A obra, integrada no plano de renovação urbanística concebido por João de Almada e Melo, prolongou-se até 1806, tendo sido o primeiro edifício militar construído de raiz na cidade do Porto durante a época moderna. O imponente edifício, de elegantes linhas neoclassicistas, marcado pela sobriedade do granito da região, mantém na generalidade a traça original.
Embora tenha sido criado para receber tropas de infantaria, ao longo da sua história o Quartel de Santo Ovídio foi ocupado por diversos tipos de tropas; serviu de aquartelamento e prisão durante a 2.ª Invasão Francesa, albergou regimentos de cavalaria, de engenharia, e até milícias, como o Batalhão de Milícias de Santo Ovídio, aí estacionado durante o cerco do Porto.
Ao longo do século XX passaram pelo quartel vários serviços do Exército Português, e de 1958 a 2006 foi a sede do Comando da Região Militar Norte. Atualmente é ocupado pela Direção de Administração de Recursos Humanos.
O Quartel de Santo Ovídio foi classificado como monumento de interesse público em 2012, destacando-se "o seu valor de memória enquanto palco de acontecimentos políticos de especial importância simbólica".
Catarina Oliveira
DGPC, 2017

Portaria n.º 740-FE/2012, DR, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31-12-2012 (ver Portaria)
Anúncio n.º 13420/2012, DR, 2.ª série, n.º 179, de 14-09-2012 (ver Anúncio)
Parecer favorável de 25-07-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Nova proposta de 6-03-2012 da DRC do Norte para a classificação como MIP
Procedimento prorrogado até 31-12-2012 pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Proposta de 17-12-2009 da DRC do Norte para a classificação como IIP
Despacho de abertura de 23-06-2008 da subdirectora do IGESPAR, I.P.
Proposta de abertura de 18-06-2008 da DRC do Norte