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Ulysses

Património Cultural, I.P.

Detalhes do Imóvel

Informação completa e documentação histórica.

Cadeia Penitenciária de Lisboa

/

Designação
Designação Atual
Cadeia Penitenciária de Lisboa
Outras Designações
Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) / Cadeia Penitenciária de Lisboa (Ver Ficha em www.monumentos.gov.pt)
Tipologia
Itinerário Temático
N/A
Descrição Geral
Nota Histórico-Artistica
A construção da Cadeia Penitenciária de Lisboa principiou em 1873, na sequência da Reforma Penal e de Prisões de 1867, que determinava a criação de três cadeias penitenciárias em Portugal. A de Lisboa teria 500 celas para condenados do sexo masculino, ficando então situada nos arredores da cidade. Os primeiros presos do actual Estabelecimento Prisional de Lisboa chegaram em 1895. A estrutura, concebida de acordo com as teorias mais visionárias da época para o alojamento e vigilância de populações reclusas, segue o sistema panóptico radial. A planta não é circular, mas sim em estrela, sendo esta constituída por seis alas de quatro pisos, voltadas para um corredor central que permite a vigilância de cada ala. Os restantes edifícios do perímetro são de construção posterior.
Exteriormente, o conjunto oitocentista exibe uma gramática decorativa neo-medievalista, com ameias, vãos ogivais e sucessão de torreões, simbolicamente adequada à sua função, mas curiosamente desfasada em relação à modernidade das concepções que serviram o projecto.
Sílvia Leite/DIDA - IGESPAR, I.P./2011
Diploma de Classificação
Declaração de retificação n.º 291/2013, DR, 2.ª série, n.º 47, de 7-03-2013 (retificou a planta anexa à portaria anterior) (ver Declaração)
Portaria n.º 740-AZ/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 13-11-2012 da diretora-geral da DGPC
Despacho de concordância de 27-09-2012 do diretor-geral da DGPC
Parecer de 26-09-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura a propor que se concretizem as partes constitutivas do bem a classificar: o núcleo principal, os edifícios de expressão neo-medieval e o edifício do hospital
No âmbito da consulta pública foram apresentadas propostas de alteração da delimitação do bem a classificar
Anúncio n.º 5712/2012, DR, 2.ª série, n.º 53, de 14-03-2012 (ver Anúncio)
Procedimento prorrogado até 31-12-2012 pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Despacho de concordância de 10-10-2011 do diretor do IGESPAR, I.P.
Parecer de 10-10-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura a propor a classificação como MIP
Proposta de 1-03-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a classificação como CIP
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Devolvido à DRC de Lisboa e Vale do Tejo por despacho de 8-10-2010 do director do IGESPAR, I.P., com despacho de concordância sobre o parecer anterior e para juntar proposta de ZEP
Parecer favorável de 29-09-2010 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 14-06-2010 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a classificação como MIP
Edital N.º 60/2009 de 8-07-2009 da CM de Lisboa
Em 1-06-2009 foi notificada a CM de Lisboa
Despacho de abertura de 7-05-2009 do director do IGESPAR, I.P.
Parecer de 30-04-2009 do Conselho Consultivo do IGESPAR, I.P. a propor a classificação como IIP
Propostade 1-04-2009 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a abertura de procedimento de classificação da Cadeia Penitenciária de Lisboa
Processo iniciado em 2007
Número do Processo
Não disponível
Proteção
Classificado
Classificado como MIP - Monumento de Interesse Público

ZEP Declaração de retificação n.º 291/2013, DR, 2.ª série, n.º 47, de 7-03-2013 (retificou a planta anexa à portaria anterior) (ver Declaração)
Portaria n.º 740-AZ/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012 (sem restrições) (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 13-11-2012 da diretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 5712/2012, DR, 2.ª série, n.º 53, de 14-03-2012 (nova consulta pública, desta vez classificação e ZEP) (ver Anúncio)
Anúncio n.º 3582/2012, DR, 2.ª série, n.º 35, de 17-02-2012 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 23-11-2011 do diretor do IGESPAR, I.P.
Parecer favorável de 23-11-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 11-11-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a ZEP da Cadeia Penitenciária de Lisboa
Despacho de concordância de 10-10-2011 do diretor do IGESPAR, I.P.
Parecer favorável de 10-10-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura, mas devendo ser estabelecidas ZEP individuais, mesmo que idênticas, no todo ou em parte
Proposta de 1-03-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para fixação da ZEP conjunta da Cadeia Penitenciária de Lisboa e dos imóveis classificados na sua área envolvente (abrangendo a Capela do antigo Edifício do Colégio de Campolide da Companhia de Jesus, a Escadaria do antigo Colégio Jesuíta, a Casa Ventura Terra, parte do Bairro Azul e Aqueduto da Águas Livres (troço da Freguesia de São Sebastião da Pedreira))
Afectação 12736127
Abrangido em ZEP ou ZP
Sem registos associados
Outra Classificação
Sem registos associados
Localização
Lisboa / Lisboa / Campolide
Rua Marquês de Fronteira
Lisboa -
Polícia:
LATITUDE
38.73077
LONGITUDE
-9.158874
Cronos - Linha do Tempo
Interativo
1867
1867, que determinava a criação de três cadeias penitenciárias em Portugal. A d
1873
1873, na sequência da Reforma Penal e de Prisões de 1867, que determinava a criação de três cadeias penitenciárias em...
1895
1895.
2007
2007 A construção da Cadeia Penitenciária de Lisboa principiou em 1873, na sequência da Reforma Penal e de Prisões de...
2009
2009 de 8-07-2009 da CM de Lisboa Em 1-06-2009 foi notificada a CM de Lisboa Despacho de abertura de 7-05-2009 do dir...
2010
2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)Devolvido à DRC de Lisboa e Vale do Tejo por despacho de 8-...
2011
2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma) Despacho de concordância de 10-10-2011 do diretor do IGESPAR...
2012
2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012 (ver Portaria)Relatório final do procedimento aprovado por d...
2013
2013, DR, 2.ª série, n.º 47, de 7-03-2013 (retificou a planta anexa à portaria anterior) (ver Declaração) Portaria n....
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