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Património Cultural, I.P.
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| ZEP |
Declaração de retificação n.º 291/2013, DR, 2.ª série, n.º 47, de 7-03-2013 (retificou a planta anexa à portaria anterior) (ver Declaração) Portaria n.º 740-AZ/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012 (sem restrições) (ver Portaria) Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 13-11-2012 da diretora-geral da DGPC Anúncio n.º 5712/2012, DR, 2.ª série, n.º 53, de 14-03-2012 (nova consulta pública, desta vez classificação e ZEP) (ver Anúncio) Anúncio n.º 3582/2012, DR, 2.ª série, n.º 35, de 17-02-2012 (ver Anúncio) Despacho de concordância de 23-11-2011 do diretor do IGESPAR, I.P. Parecer favorável de 23-11-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura Proposta de 11-11-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a ZEP da Cadeia Penitenciária de Lisboa Despacho de concordância de 10-10-2011 do diretor do IGESPAR, I.P. Parecer favorável de 10-10-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura, mas devendo ser estabelecidas ZEP individuais, mesmo que idênticas, no todo ou em parte Proposta de 1-03-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para fixação da ZEP conjunta da Cadeia Penitenciária de Lisboa e dos imóveis classificados na sua área envolvente (abrangendo a Capela do antigo Edifício do Colégio de Campolide da Companhia de Jesus, a Escadaria do antigo Colégio Jesuíta, a Casa Ventura Terra, parte do Bairro Azul e Aqueduto da Águas Livres (troço da Freguesia de São Sebastião da Pedreira)) |
| Afectação | 12736127 |
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Lisboa
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