Ficha da Comissão do Património Arquitectónico e Histórico da CM Matosinhos, com código de inventário M39, referida no anúncio de abertura do procedimento de classificação.

Anúncio n.º 40/2026, DR, 2.ª série, n.º 48, de 10-03-2026 (sem restrições) (ver Anúncio)
Deliberação de 21-01-2026 da CM de Matosinhos a aprovar a decisão final do procedimento de classificação como MIM
Anúncio n.º 179/2025, DR, 2.ª série, n.º 107, de 4-06-2025 (ver Anúncio)
Deliberação de 19-03-2025 da CM de Matosinhos a aprovar o projeto de decisão de classificação das Sete Casas de Brito Capelo como CIM
Anúncio n.º 249/2024, DR, 2.ª série, n.º 188, de 27-09-2024 (ver Anúncio)
Deliberação de 28-04-2024 da CM de Matosinhos a determinar a abertura do procedimento de classificação das Sete Casas na Rua de Brito Capelo como CIM
Em 11-08-2021 a CM de Matosinhos confirmou que o procedimento caducou em 16-06-2018
Anúncio n.º 76/2017, DR, 2.ª série, n.º 102, de 26-05-2017 (prorrogou o prazo por mais um ano, até 16-06-2018) (ver Anúncio)
Anúncio n.º 147/2016, DR, 2.ª série, n.º 114, de 16-06-2016 (ver Anúncio)
Deliberação de 22-03-2016 da CM de Matosinhos a determinar a abertura do procedimento de classificação como de IM