«O projecto inicial previa um conjunto de quatro blocos adaptando os princípios da Carta de Atenas à realidade portuense, revelando a maturidade de Viana de Lima. Apenas seria construido o bloco fronteiro à rua. A situação urbana é assumida recuando a construção de modo a criar uma zona de transição e protecção - separando "modernamente" os peões do tráfego automóvel - que é tratada com a naturalidade de um jardim, onde a vegetação cresce entre o lajedo irregular de granito do caminho de peões. Solução distributiva com galeria central, retoma o esquema da rua interior do bloco de Marselha. A fachada modulada alterna os panos de tijolo de vidro com superfícies de tijolo onde se abrem em comprimento os vãos e as varandas que se assumem salientes. Notável pela relação escultórica entre a expressionista pala de entrada e a estaticidade do bloco de habitações.» (in "Arquitectura do Movimento Moderno - Inventário do DoCoMoMo Ibérico - 1925/1965", 1995, texto de Tostões, Ana Cristina, p. 239)

Portaria n.º 181/2013, DR, 2.ª série, n.º 67, de 5-04-2013 (ver Portaria)
Procedimento prorrogado até 30-06-2013 pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma)
Anúncio n.º 13629/2012, DR, 2.ª série, n.º 208, de 26-10-2012 (ver Anúncio)
Parecer favorável de 26-09-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 31-05-2012 da DRC do Norte para a classificação como MIP
Procedimento prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Despacho Nº 72/2004-PRES de 1-07-2004 do presidente do IPPAR a determinar a abertura da instrução do processo de classificação