A escola primária do bairro de São Miguel constitui o primeiro exemplo de escola desenvolvida segundo os principios racionalistas do Movimento Moderno. A consaciente integração no local pré-existente surge como aposta de um cuidado estudo na articulação harmoniosa dos dois volumes de dois pisos que constituem o edifício. Estes dois volumes articulam-se interiormente em dois pátios unidos por percuso coberto. A nivel interno as salas de aula foram dispostas de modo a melhor receber a orientação solar e as palas pivotantes asseguram o conforto da luz.

Portaria n.º 813/2022, DR, 2.ª série, n.º 225, de 22-11-2022 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 6-10-2022 da subdiretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 128/2022, DR, 2.ª série, n.º 129, de 6-07-2022 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 11-05-2022 do diretor-geral da DGPC
Proposta favorável de 12-01-2022 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 16-11-2020 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como MIP da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, incluindo o património móvel integrado
Anúncio n.º 48/2018, DR, 2.ª série, n.º 71, de 11-04-2018 (ver Anúncio)
Despacho de abertura de 14-02-2018 da diretora-geral da DGPC
Proposta de 12-02-2018 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional
Despacho N.º 83/2004 - PRES. de 25-08-2004 do Presidente do IPPAR para que se estude com carácter de urgência