Nota Histórico-Artistica
A fortaleza medieval de Melgaço foi o principal ponto estratégico militar do Alto Minho no século XII. Ao contrário dos castelos roqueiros que ordenavam este território até ao início da nacionalidade, e diferente das posteriores póvoas ribeirinhas fortificadas de Caminha, Valença ou Monção, Melgaço foi concebido como uma estrutura capaz de proteger a primitiva povoação aqui existente (AGUIAR, 2001, p.84) e, mais importante, capaz de simbolizar a autoridade do nascente reino de Portugal face ao seu hostil vizinho galego, em terras acerrimamente disputadas por ambos os poderes. O foral de D. Afonso Henriques, de 1183, é o único que o nosso primeiro monarca passou a uma terra do Alto Minho e tem sido considerado justamente como um dos mais importantes instrumentos jurídicos no progressivo exercício do poder régio em matérias de "gestão local" (IDEM, p.85).
Dotado de foral, o aglomerado proto-urbano rapidamente se fortificou. Estamos muito mal informados acerca da marcha das obras, mas sabemos que um primeiro castelo estaria concluído pelos anos iniciais do século XIII, datando de 1205 (ALMEIDA, 1987, p.177) ou 1212 (ALVES, 1987, p.67) a mais antiga referência concreta. Nessa primeira obra militar, o concelho contou com o apoio da coroa, mas também com o de algumas poderosas instituições locais, como os Mosteiros de Longos Vales e de Fiães, comunidades a quem se ficou a dever a construção da torre do castelo (ainda em finais do século XII) e de parte da muralha.
A configuração geral da fortaleza confirma esta campanha românica, apesar das muitas transformações posteriores. Uma torre quadrangular, isolada no centro de um pátio rodeado de muralhas, é a característica mais marcante desse tempo, embora quer essa mesma torre, quer a cintura do muro tenham sido quase integralmente reconstruídas. Carlos Alberto Ferreira de Almeida, confrontado com a inexistência de testemunhos materiais coevos do reinado de D. Sancho I, sugeriu que aquele primeiro castelo não passasse de uma construção rudimentar, "de aspecto bastante elementar" e recorrendo sistematicamente a um "aparelho irregular", características que certamente determinaram a posterior reforma integral do conjunto (ALMEIDA, 1987, p.177).
Com efeito, a partir de meados do século XIII, e aproveitando a pacificação do reino após a guerra civil, o castelo de Melgaço foi objecto de uma grande campanha de obras que lhe conferiu o essencial do aspecto actual. À frente deste processo esteve o próprio D. Afonso III, que contou, uma vez mais, com o apoio do mosteiro de Fiães e com o do alcaide. Esta reforma não se limitou a actualizar o castelo em relação aos grandes avanços da arte da guerra; ela pretendeu, também, aumentar o espaço defendido, através da construção de uma cerca urbana ligada ao castelo. Em 1263, o troço ocidental do novo reduto deveria estar concluído, pois é desse ano uma epígrafe que identifica o promotor principal das obras, o alcaide Martinho Gonçalves, e o seu arquitecto, Mestre Fernando, um dos raros nomes ligados à nossa arquitectura militar medieval.
No geral, a reforma gótica do castelo manteve a estrutura românica de pátio interior com torre de menagem isolada. Esta, é de aspecto maciço, de três pisos, e resumindo-se os únicos elementos de iluminação a umas apertadas frestas. O coroamento é um remate em balcão com ameias, actualmente transformado em miradouro do pólo museológico aqui estabelecido. A muralha é defendida por três torres, sendo a principal, a que se vira para o núcleo urbano, de secção pentagonal, simbolizando, pela sua imponência, a reforma gótica da fortaleza.
Sem grandes alterações ao longo dos séculos, à excepção de uma barbacã diante da porta principal (datável dos finais da Idade Média), o castelo de Melgaço foi parcialmente restaurado na década de 60 do século XX, numa campanha que não desvirtuou excessivamente a estrutura daquela que é considerada, ainda hoje, a "sentinela do Portugal medieval" (ALMEIDA, 1987, p.176).
PAF
