Nota Histórico-Artistica
A antiga cadeia comarcã de Sintra foi uma encomenda da autarquia ao arquitecto Adães Bermudes, em 1905, a quem havia sido também requerido o plano para o matadouro municipal. Ela foi ocupar uma das zonas novas da urbe, diante do neo-manuelino edifício da Câmara (então também em construção) e no quarteirão que colocava em comunicação a vila velha com a estação de comboios. O resultado foi uma característica construção civil da Sintra em transição para o século XX, simultaneamente capaz de responder às mais recentes exigências dos estabelecimentos prisionais e perfeitamente integrada no espírito romântico da localidade.
A necessidade de um novo e moderno edifício era uma evidência para as autoridades municipais, confrontadas com a falta de condições na antiga cadeia, localizada no centro da vila e a uma cota que facilmente colocava em comunicação os presos com quem por ali circulasse. O novo edifício vinha, por isso, pôr termo a uma situação chocante, tanto para os moradores, como para os turistas.
A condução dos trabalhos foi entregue ao empreiteiro Liberato Tolentino da Costa (o mesmo que realizou os novos paços do concelho), que contratou o canteiro João da Silva Pascoal. Em Março de 1908, três anos depois de apresentado o plano, a obra não se havia ainda iniciado, mas no Verão do ano seguinte a cadeia estava já adiantada o suficiente para que o arquitecto fosse chamado a vistoriar o edifício. No ano seguinte, estava apta a receber os primeiros presos.
As modernas exigências de higiene e de dignidade pela vida humana estão bem marcadas na planta que Bermudes adoptou para a zona das celas: um hexágono, cujo espaço central era coberto e onde os presos trabalhavam durante o dia, em torno do qual se inscrevem 10 celas individuais, dotadas de sanita e chuveiro nos ângulos. Para além disso, havia uma clara separação de sexos, ocupando os homens o piso térreo e as mulheres o andar superior. Esta solução planimétrica não era nova e havia sido usada sistematicamente em edifícios prisionais europeus (em particular na Alemanha), significando, por isso, a actualidade do projecto sintrense, que tinha evidentes vantagens ao nível da disciplina dos presos e respectiva vigilância. Esta, podia ser feita por "um só guardião, sem ser visto e sem utilizar qualquer meio repressivo tradicional, através de um sistema de gelosias", que possibilitava um raio de visibilidade sobre a totalidade da área prisional (ANACLETO, 1994, p.181).
Ao grande hexágono, Adães Bermudes juntou uma frontaria monumental, onde se concentra grande parte da linguagem estética do edifício. Com três panos, o central de três pisos, esta área era destinada aos serviços de administração da cadeia e ao seu director. Ao nível da entrada, existiam três dependências, estando as escadarias de acesso ao piso superior na face do hexágono que se associava a este corpo. O terceiro piso, marcado exteriormente por tripla janela geminada, tinha apenas um compartimento, precisamente aquele de onde se fazia a vigilância dos presos.
O espírito romântico desta arquitectura é o valor estilístico mais importante a retirar. Embora numa época já tardia, e eivada de soluções eclécticas, é possível perceber que o projecto se inspirou em imagens idealizadas de castelos medievais, atitude bem visível no coroamento sistemático dos alçados com merlões e guaritas nos ângulos, a que se associam bandas lombardas. Existem, no entanto, outras marcas, como o "neo-manuelinismo" da fachada principal, cuja janela do segundo andar é marcada por um arco abatido sobrepujado por outro contracurvado. Na sua essência, porém, este edifício é uma marca incontornável do espírito oitocentista vivido na vila e que passou ao século XX por intermédio dos executivos municipais, que, na dependência das experiências estéticas do Palácio da Pena, vincaram a sua presença no novo pólo criado em torno da nova Câmara Municipal.
PAF
