O antigo Liceu Nacional de Lisboa, depois Liceu Nacional Central e finalmente Liceu de Passos Manuel, foi o primeiro liceu português planeado de raiz a partir dos conceitos defendidos pelo modernizador do ensino público e obrigatório em Portugal, o ministro em cuja homenagem foi nomeada a instituição. A Reforma da Instrução Secundária de Passos Manuel, datada de 1836, apresentava um Plano dos Liceus Nacionais inspirado no paradigma republicano francês dos lycées, vindo substituir todas as aulas de ensino secundário dispersas pelo território por um sistema de liceus localizados nas capitais distritais do reino. O estabelecimento então instituído na capital constituiria o exemplo a utilizar em todo o país, apesar das dificuldades na implantação do modelo proposto. Ocupando provisoriamente diversos edifícios, foi instalado em definitivo apenas cerca de 20 anos após o arranque do projecto, num imóvel erguido nas antigas cercas dos Conventos dos Paulistas e de Jesus, local tradicionalmente dedicado ao ensino, ao lado da Academia das Ciências.
O primeiro traçado, da autoria de José Luís Monteiro e datado de 1882, foi primeiramente alterado por Rafael da Silva e Castro em 1888 e por Rosendo Carvalheira em 1896, sendo revisto em 1907 e finalmente inaugurado em 1911. O projecto de José Luís Monteiro, de composição clássica e clara influência francesa, organizava a planta em torno de quatro pátios ou recreios interiores, garantindo a iluminação e ventilação das salas de aula. A intervenção de Rosendo Carvalheira manteve esta estrutura, com uma planta simétrica em função de cujo eixo central se articulam os diversos espaços. O seu projecto final traduz as propostas de uma comissão escolar, nomeada em 1902, conduzindo à simplificação dos processos construtivos e ao aligeiramento e modernização da estrutura com base na utilização das novas tecnologias e dos novos materiais da época, o ferro e o tijolo, bem como à adaptação do edifício às novas exigências higiénico-pedagógicas e de organização funcional dos liceus, orientadas para uma inovadora valorização dos espaços sociais e desportivos e do ensino científico e experimental. Na década de 1950 decorreram obras de conservação no edifício, e nos últimos anos a atual Escola Secundária de Liceu de Passos Manuel tem sofrido novas intervenções, conservando ainda assim a sua homogeneidade estrutural.
O Liceu Passos Manuel tornou-se uma das referências da arquitetura escolar da época, contribuindo para delinear uma cidade mais moderna e detendo papel indiscutível no contexto da educação em Portugal. O processo de concepção e construção do seu edifício monumental, bem destacado na envolvente urbana, representou sem dúvida o primeiro ensaio na formulação de uma verdadeira arquitetura de utilidade pública, funcional e racionalista, capaz de responder às necessidades logísticas e pedagógicas de um liceu urbano e às mais recentes teorias higienistas, assegurando-lhe um carácter exemplar e evidente valor patrimonial.
Sílvia Leite / DGPC / 2013

Portaria n.º 511/2013, DR, 2.ª série, n.º 145, de 30-07-2013 (ver Portaria)
Despacho de homologação de 29-05-2003 do Ministro da Cultura
Parecer favorável de 7-05-2003 do Conselho Consultivo do IPPAR
Proposta de 15-01-1999 da DR de Lisboa do IPPAR para a classificação como IIP
Edital N.º 94/97 de 7-11-1997 da CM de Lisboa
Despacho de abertura de 14-05-1997 do vice-presidente do IPPAR
Proposta de 13-05-1997 da DR de Lisboa do IPPAR para a abertura da instrução do processo de classificação
Proposta de classificação de 19-08-1996 da Escola Secundária de Passos Manuel