Antes de, em 1336, D. Afonso IV ter ordenado a construção de uma nova muralha, que reflectisse o grande desenvolvimento do burgo, existiu uma primitiva cerca, de menores dimensões e rodeando uma área consideravelmente inferior. Esta muralha românica, construída no século XII, corresponde à consolidação administrativa e urbanística do Porto (REAL, 1993, p.48), depois de um longo período de povoamento disperso, em bairros mais ou menos afastados entre si.
Dessa estrutura, restam ainda importantes vestígios, não obstante ter sido fortemente desmantelada nos últimos séculos. Rodeando o morro da Sé (verdadeiro centro nevrálgico da cidade medieval), possuía uma planta irregular ovalada, e era cortada por quatro portas principais, entre as quais a de Vandoma (demolida pela Câmara Municipal em 1885). Ainda desse período é a primeira fase construtiva da Casa da Câmara, no limite Norte da cerca, cujas ruínas chegaram até aos nossos dias.
A diferença de extensão entre esta cerca românica e a construída no século XIV revela o enorme desenvolvimento do Porto em escassos duzentos anos, atingindo uma população intra-muralhas estimada em cerca de 10 000 pessoas. A cidade havia-se estendido em todas as direcções, mas particularmente para Ocidente e para Norte, ligando os pontos elevados da Vitória e da Batalha. O seu traçado é ainda facilmente reconhecível na malha urbana citadina e dela restam partes consideráveis. O principal troço conservado localiza-se na zona nascente, facilmente visível da Ponte D. Luís, e compõe-se de uma secção de muralha ameada, com caminho de ronda e protegida por duas torres quadrangulares.
"A localização das portas da nova muralha deixa bem claro o traçado das primitivas vias que, do burgo do Bispo, saíam para São João da Foz e Bouças, Braga, Guimarães e Penafiel. Na rede viária intramuros vai salientar-se o largo de S. Domingos, como o de circulação fundamental no panorama das ligações internas da urbe" (REAL e TAVARES, 1993, p.67).
Nos séculos seguintes, foram muitas as alterações efectuadas nesta muralha. A maioria afectou as portas e as vias de comunicação com o exterior. Assim, em 1551, a Porta dos Carros substituiu um postigo aqui construído no reinado de D. João I. A Porta Nova é ligeiramente anterior, do reinado de D. Manuel (1522), edificada em substituição do postigo da praia. Ambas foram destruídas no século XIX, aquando dos programas de modernização urbanística portuense. Uma terceira porta, a Leste, denominada Porta da Ribeira, foi demolida na época dos Almadas, no âmbito das reformas setecentistas da cidade.
No século XX, as muralhas medievais do Porto foram objecto de uma grande campanha de restauro, ao sabor do revivalismo restaurador que caracterizou a política do Estado Novo. Os trabalhos principais decorreram entre 1959 e 1962, actuando prioritariamente sobre a escarpa dos Guindais. Nestas obras, foi descoberta uma casa-torre gótica, na Rua de D. Pedro Pitões, fronteira à Sé Catedral. Restaurada por Rogério de Azevedo, instituiu-se como ex-libris da estrutura militar medieval da cidade, albergando inicialmente o Gabinete de História da Cidade. Mais recentemente, algumas intervenções arqueológicas vieram contribuir decisivamente para o melhor conhecimento da evolução militar portuense, designadamente no morro da Sé, onde, na Alta Idade Média, se estabeleceu um dos muitos núcleos de povoamento da região.
PAF

Decreto n.º 11 454, DG, I Série n.º 35, de 19-02-1926 (ver Decreto)