A antiga povoação de Santa Marta de Penaguião teve primeiro foral dado por D. Afonso III, em 1256, e foral novo manuelino, em 1519. Conservou o seu estatuto concelhio até à actualidade, e com ele o velho pelourinho, erguido no largo fronteiro ao edifício da actual Câmara Municipal.
O pelourinho, muito singelo, assenta numa plataforma de três degraus circulares, de aresta, estando o térreo quase totalmente embebido no terreno. A coluna encaixa directamente no degrau superior, elevando-se em fuste cilíndrico e liso, encimado por pequeno anel rebordante. O remate é constituído por uma pinha de base quadrangular, com arestas ligeiramente afeiçoadas, cujo topo se adelgaça em cone truncado, de faces côncavas. A simplicidade do conjunto não permite datá-lo com precisão, embora seja provável que tenha sido construído na sequência do foral manuelino, conservando feição medieval.
Sílvia Leite

Decreto n.º 23 122, DG, I Série, n.º 231, de 11-10-1933 (ver Decreto) Ver inventário elaborado pela ANBA