Nota Histórico-Artistica
Em terras transmontanas, Mirandela ocupou, sempre, um local de certa centralidade. Em 1198, uma das primeiras referências à povoação dá conta da estadia de D. Sancho I por ocasião do cerco montado a Bragança pelo rei leonês Afonso X. Desconhecem-se, todavia, menções ao castelo anteriores ao século XIII, quando D. Afonso III concedeu foral à povoação (1258) e em que uma carta régia do reinado de D. Dinis (1282) informa que a localidade deve ser transferida do sítio chamado "Castelo Velho" para o Cabeço de São Miguel, o que efectivamente foi feito. Por estes dados, sabemos que o primitivo povoado de Mirandela era muralhado, mas que, por razões militares, foi obrigado a mudar de local.
É, portanto, ao reinado de D. Dinis e à viragem para o século XIV que se atribui a construção do castelo. Infelizmente, dele pouco resta. Em 1530, menos de um século depois de ter sido renovado, a estrutura apresentava já sinais de ruína, com múltiplas parcelas derrubadas. As referências à decadência do monumento acentuam-se na época moderna e, em 1706, Carvalho da Costa menciona ainda a existência de três portas - Porta ou Arco de Santiago; Porta de Santo António e Postigo de São José. O século XIX foi particularmente nefasto para a sobrevivência do castelo. Nesta altura, ao abrigo de uma ideia de "progresso", muitas cidades e vilas portuguesas viram as suas muralhas serem demolidas, e Mirandela não foi excepção. Os muros foram substituídos por casas unifamiliares e, nos inícios do século XX, foi o próprio município que destruiu uma das portas.
Da fortaleza dionisina, composta por alcáçova, torre de menagem e cerca citadina resta, hoje, a Porta de Santo António, vão de perfil apontado entre maciços muros, originalmente dotado de adarve (actualmente transformado em terraço de habitação privada). É possível que a porta tenha sido reconstruída, uma vez que o aparelho construtivo da sua secção inferior, em granito, é substancialmente distinto do superior, realizado em xisto, mas até que se realize um estudo rigoroso das parcelas sobreviventes, pouco se poderá concluir.
PAF
Diploma de Classificação
Decreto n.º 40 361, DG, I Série, n.º 228, de 20-10-1955 (ver Decreto)
Número do Processo
Não disponível
