Nota Histórico-Artistica
Ponto fundamental na defesa do território da margem esquerda do Guadiana, o castelo de Moura foi perdendo a sua importância estratégica ao longo da época moderna, uma vez que a tipologia medieval se tornou totalmente desadequada aos avanços da artilharia nos séculos XVI e XVII. Este factor, aliado à urgência de uma defesa fronteiriça eficaz no período pós-Restauração, deu origem a que a Coroa portuguesa determinasse a edificação de um novo conjunto de muralhas em 1657.
A nova fortificação, que passou a integrar a barbacã da muralha norte do castelo medieval, devido a excepcionais condições estratégicas (MACIAS, 1992, p. 129), era constituída por um conjunto de baluartes, cortinas, revelins, estrada coberta e esplanada, com quatro portas de acesso ao interior - Carmo, Nova do Fôjo, São Francisco e Santa Justa. No primeiro quartel do século XVIII, a obra de fortificação ficava completa com a edificação dos Quartéis de Moura.
Em 1707, durante a ocupação da vila pelas tropas do Duque de Osuna, parte da fortificação foi arrasada, nunca voltando a ser reconstruída. O processo de destruição das muralhas foi acelerado em 1805 pela extinção da praça fronteiriça de Moura, sendo determinante para uma demolição quase completa da estrutura a expansão do núcleo urbano que se verificou a partir da segunda metade do século XIX.
Catarina Oliveira
DIDA / IGESPAR, I.P. / Junho de 2009
Diploma de Classificação
Portaria n.º 169/2013, DR, 2.ª série, n.º 67, de 5-04-2013 (ver Portaria)
Procedimento prorrogado até 30-06-2013 pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 18-12-2012 da diretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 13541/2012, DR, 2.ª série, n.º 197, de 11-10-2012 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 17-05-2012 do diretor-geral da DGPC
Parecer favorável de 9-05-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Procedimento prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Proposta de 30-11-2010 da DRC do Alentejo para a classificação como de IP
Edital de 23-03-2006 da CM de Moura
Despacho de abertura de 2-02-2006 do presidente do IPPAR
Proposta de 31-01-2006 da DR de Évora para a abertura da instrução do processo de classificação
Processo iniciado em 2005 na sequência de proposta da CM de Moura
Número do Processo
Não disponível
