Nota Histórico-Artistica
Sítio
Enquadrada no Maciço Galaico-Transmontano, a Serra de Santa Comba, ou Serra de Passos, estende-se pelos concelhos de Mirandela e Valpaços. É nesta elevação que se encontra um conjunto de seis núcleos que constituem os Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba: o Povoado fortificado de Arasto, o Abrigo do Buraco da Pala, o Castelo do Rei Orelhão, o Abrigo da Ribeira da Pousada e os dois Abrigos da Ribeira da Cabreira.
O Povoado fortificado de Arrasto, ou Arasto, localizado perto da estrada que liga Mirandela a Murça, consiste numa fortificação medieval da qual subsistem vestígios de muralhas e construções de um povoado.
O Abrigo do Buraco da Pala é um espaço de cerca de 90 m2, com ocupação pré-histórica. O abrigo, uma grande fenda vertical, possui no seu interior dois painéis com pinturas de cor vermelha. Nas imediações existem outros quatro abrigos, também com pinturas rupestres. Escavações realizadas no local permitiram encontrar várias estruturas habitacionais, nomeadamente lareiras, áreas de talhe e áreas de silagem, que testemunham a utilização do local como habitat durante fases distintas entre o início do século V a.C. e meados do III a.C..
O chamado Castelo do Rei Orelhão, ou Orilhão, seria um castro, atendendo à sua implantação num cabeço de xisto, junto à bacia do rio Tua. No local encontram-se troços de muralhas, de aparelho rude, e derrubes, que poderão corresponder a uma fortificação castreja ou medieval.
O Abrigo da Ribeira da Pousada exibe também pinturas rupestres, com figuração circular simples.
Nos dois núcleos dos Abrigos rochosos da Ribeira da Cabreira podem também localizar-se pinturas de motivos geométricos e abstratos.
História
Os Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba foram estudados nas últimas três décadas por equipas de arqueólogos coordenadas por Maria de Jesus Sanches, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, que publicou diversos estudos onde deu a conhecer "uma complexa rede de abrigos pintados distribuídos pela ribeira da ribeira da Cabreira, regato das Bouças e Buraco da Pala, todos na serra de Passos" que se interpretam como um "verdadeiro complexo rupestre de montanha" (Figueiredo: 2013, vol. I, p. 109). Este conjunto de sítios localiza-se junto do importante núcleo de pinturas rupestres integradas nos Abrigos Rupestres do Regato das Bouças, classificados como interesse público em 1992.
Em 2013 foi proposta a classificação do conjunto dos sítios da Serra de Santa Comba, atendendo ao seu excecional valor patrimonial, tanto por apresentarem um substancial conjunto de pintura esquemática pré-histórica, de dimensão ímpar em território nacional, como pelos vestígios de povoados fortificados, que "testemunham a ocupação da serra na diacronia longa", merecendo destaque o núcleo do Buraco da Pala, cujas escavações identificaram um sítio com ocupação desde o Neolítico antigo até ao Calcolítico (Proposta de classificação, DRCN: 2013).
Catarina Oliveira
DGPC, 2017
Diploma de Classificação
(A designação só será alterada aquando da publicação do diploma no DR)
Anúncio n.º 212/2022, DR, 2.ª série, n.º 202, de 19-10-2022 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 23-10-2019 do subdiretor-geral da DGPC
Parecer favorável de 16-10-2019 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta final de 2-07-2019 da DRC do Norte
Em 19-09-2018 a CM de Mirandela propôs a alteração da designação para Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, termo científico correto
Em 20-08-2018 a DRC do Norte enviou novo conteúdo à CM de Mirandela
Em 11-10-2016 a DRC do Norte enviou proposta de classificação como SIN e respetivo conteúdo à CM de Valpaços com pedido de parecer
Em 23-05-2016 a DRC do Norte esclareceu a CM de Mirandela sobre o conteúdo da proposta
Em 12-05-2016 a CM de Mirandela propôs a revisão da proposta
Em 7-04-2016 a DRC do Norte enviou proposta de classificação como SIN e respetivo conteúdo à CM de Mirandela com pedido de parecer
Anúncio n.º 104/2014, DR, 2.ª série, n.º 84, de 2-05-2014 (ver Anúncio)
Despacho de 3-03-2014 do diretor-geral da DGPC a determinar a abertura do procedimento de classificação
Informação favorável de 28-02-2014 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC, propondo a alteração da designação para Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos)
Aditamento de 27-02-2014 da DRC do Norte
Proposta de 28-01-2014 da DRC do Norte para a abertura do procedimento de classificação dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba
Número do Processo
Não disponível
