Imóvel
Este conjunto, dominando o ponto mais elevado da Penha de França, em Lisboa, é constituído pela igreja e dependências conventuais anexas. A igreja setecentista, de planta longitudinal, é uma reedificação parcial de um edifício anterior. A frontaria, despida de torres, organiza-se em três corpos, separados por contrafortes com pequenos nichos, e em três registos verticais, rematados ao centro pelo frontão triangular. O corpo central é aberto por um arco em asa de cesto que ocupa os dois registos inferiores, e dá acesso a um grande pórtico estruturado em dois níveis e acessível por escadaria monumental com dois patamares, encimado pelo janelão de sacada do coro-alto, cartela e óculo a eixo. Os corpos laterais são vazados por dois portais térreos de verga reta, encimados por vãos em arco redondo e janelões com frontões curvos. Ao interior acede-se através de portal de verga reta com frontão curvo, flanqueado por janelões com frontões contracurvados. A sineira, rematada por coruchéu, ergue-se à direita da cabeceira do templo, em cujo muro exterior se pode ver um painel azulejar policromo oitocentista representando o orago.
A nave, única, tem planta octogonal alongada, à qual se junta o corpo quadrangular da capela-mor e o tramo do coro-alto. No interior sobressai imediatamente a riqueza de mármores policromos, em tons de azul, branco, verde e rosa. A nave é coberta por abóbada gomada alongada, com pano central figurando a Virgem, pintura atribuível a Pedro Alexandrino de Carvalho ou a Vieira Portuense. Destacam-se ainda os altares laterais de talha dourada, com telas marianas atribuídas a Diogo Magira, complementadas, na capela-mor, pelas Natividade e Assunção da Virgem, que encimam nichos com as estátuas de grande vulto de São Pedro e São Paulo, cópias de modelos de Machado de Castro. Na capela-mor avulta o grandioso retábulo de talha pintada e dourada com a imagem da padroeira. Nas dependências anexas destacam-se os azulejos seiscentistas, os mármores policromos, o lavabo com espaldar marmóreo e o majestoso túmulo com arcossólio da sacristia, o acervo azulejar e de ex-votos da Sala dos Milagres e os excelentes lambris de azulejo alusivos a Santo Agostinho das salas ao nível do coro-alto. A Portaria é percorrida por um rodapé de azulejos azuis e brancos representando cenas marianas.
As antigas dependências conventuais organizam-se em torno do claustro retangular, com quatro alas assentes sobre arcadas redondas e centrado por um poço cuja água, vinda da grande cisterna do convento, chegou a alimentar a zona oriental da cidade. Muitas salas conventuais, bem como os corredores e escadarias, encontram-se revestidas por painéis de azulejos de diversas épocas, tipologias e valias artísticas, figurando iconografia profana e temas geométricos e vegetalistas.
História
O culto lisboeta de Nossa Senhora da Penha de França remonta a finais do século XVI e a uma ermida erguida em 1598, rapidamente feita destino de peregrinações, posteriormente acrescentada de nave e doada aos Eremitas Calçados de Santo Agostinho, que aí construíram o seu cenóbio. A ampliação começou em 1604, com projeto de Teodósio de Frias, arquiteto régio de Filipe II. O edifício, inaugurado em c. 1625, foi remodelado em 1754, mas veio a ruir, juntamente com o convento, no grande terramoto do ano seguinte. A reedificação, obra do arquiteto Aires da Cunha, só foi concluída no final do século XVIII. A partir da extinção das ordens religiosas, o convento foi abandonado, passando para a Secretaria de Estado da Guerra. Hoje em dia é ocupado pela Polícia de Segurança Pública. Em 1937 a Penha de França constituiu-se como paróquia eclesiástica, e a igreja passou a paroquial. Apesar da descaracterização do seu enquadramento original, igreja e edifício conventual constituem ainda o coração do núcleo histórico da Penha de França.
Sílvia Leite
DGPC
2015

Portaria n.º 414/2017, DR, 2.ª série, n.º 221, de 16-11-2017 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 2-10-2017 da diretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 114/2017, DR, 2.ª série, n.º 134, de 13-07-2017 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 19-04-2017 da diretora-geral da DGPC
Proposta de 16-03-2017 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a alteração da designação classificação para Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado
Despacho de concordância de 9-11-2016 da diretora-geral da DGPC
Parecer favorável de 3-11-2016 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 30-12-2015 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como MIP da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado
Anúncio n.º 149/2015, DR, 2.ª série, n.º 109, de 5-06-2015 (ver Anúncio)
Despacho de abertura de 7-04-2015 do diretor-geral da DGPC
Proposta de 27-03-2015 do Departamento dos Bens Cultrais da DGPC para a abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado