Conjunto formado por habitação unifamiliar e jardins, o prédio sito na Rua da Vilarinha n.ºs 431 a 475, resultou de uma encomenda privada do cineasta Manoel de Oliveira, cerca de 1940, na qual trabalharam três grandes vultos do modernismo português: José Porto foi o arquitecto responsável pelo projecto da casa, Viana de Lima realizou o projecto de interiores e Cassiano Branco o projecto dos espaços exteriores.
O lote, rectangular, estrutura-se em plataformas, com a casa implantada na área mais elevada, sobre o jardim. A planta do imóvel, articula dois corpos rectangulares através de um corpo em forma de leque que irradia do centro da composição arquitectónica, apresentando dois pisos quando confina com a rua da Vilarinha, e três na zona do jardim. A distribuição dos espaços segue uma lógica moderna, com o piso térreo reservado para as zonas de serviços, o intermédio para as funções sociais e o terceiro para as áreas mais reservadas. A sua volumetria faz destacar o corpo central, de superfícies curvas mais orgânicas que contrastam vivamente com os volumes dos corpos que o enquadram, com terraços sobre o jardim.
Rosário Carvalho
Sandra Vaz Costa

Portaria n.º 120/2015, DR, 2.ª série, n.º 35, de 19-02-2015 (voltou a classificar como MIP, com a designação de "Casa e jardim da Rua da Vilarinha, 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira") (ver Portaria)
Portaria n.º 435/2014, DR, 2.ª série, n.º 109, de 6-06-2014 (revogou a portaria anterior, considerando a denominação do imóvel incorreta, tendo sido solicitada a sua alteração) (ver Portaria)
Despacho de concordância de 10-04-2014 do Secretário de Estado da Cultura
Parecer favorável de 20-03-2014 do diretor-geral da DGPC
Requerimento de 12-04-2014 do atual proprietário para reposição da designação anterior, por a constante da portaria acarretar confundibilidade entre o nome da casa e o proprietário
Portaria n.º 887/2013, DR, 2.ª série, n.º 240, de 11-12-2013 (ver Portaria)
Despacho de 810-04-2013 da diretora-geral da DGPC, sob proposta dos serviços, a determinar a alteração da designação para «Casa de Manoel de Oliveira»
Despacho de homologação de 31-03-2004 do Ministro da Cultura
Parecer favorável de 4-03-2004 do Conselho Consultivo do IPPAR
Proposta de 6-05-2003 da DR do Porto para classificação como de IP (Casa e Jardim na Rua da Vilarinha, 431 a 475, ou Casa Manoel de Oliveira)
Despacho de abertura de 19-08-2002 do vice-presidente do IPPAR
Proposta de abertura de 13-08-2002 da DR do Porto (Casa na Rua da Vilarinha, 431 a 475, ou Casa Manoel de Oliveira)
Proposta de classificação de 18-06-2002 do então proprietário