A localidade de Foz Côa, situada numa região de remotíssima ocupação humana, terá integrado, nos primeiros tempos da sua povoação pós-Reconquista, um reguengo (ou terra do rei. Recebeu várias mercês das mãos de D. Dinis, que lhe concedeu o primeiro foral em 1299, tendo-se seguido outro logo em 1314. A vila recebeu foral novo de D. Manuel I, em 1514, na sequência do qual se terá erguido o presente pelourinho, de acordo com a sua feição quinhentista, embora de curiosa evocação românica, ainda assim concordante com algumas derivações da arte manuelina. Ergue-se na vizinhança da Igreja Matriz da vila, cuja fachada é igualmente manuelina, e dos Paços do Concelho.
O pelourinho é constituído por um soco de quatro degraus octogonais, sendo o térreo de factura mais rude e de aresta viva, ao modo de plataforma, e os três superiores de rebordo boleado, sobre os quais se levanta base, fuste, capitel e remate, sem grimpa. A base consta de duas plataformas octogonais molduradas e escalonadas, baixas e largas, de tal forma que se diria constituírem outros dois degraus. Sobre estas levanta-se um pilar de secção quadrada, esculpido em cada face como as ombreiras de um portal, e composto por dois troços unidos por moldura central. O pilar é moldurado e escalonado na base, e cada troço é decorado com quatro colunelos nos ângulos, mediados por ornatos em forma de fuso, florões, esferas e vieiras nas faces. A larga moldura central é decorada com laçadas e um torçal, este último repetido no topo, sob o capitel. O capitel é quadrado, com ornatos vegetalistas nos ângulos, e florões nas faces, sendo novamente rematado por um encordoado largo. Sobre este, o remate é formado por uma original combinação; em cada canto do capitel levanta-se um pináculo cónico, com decoração distinta, entre vegetalista, geométrica ou heráldica. No centro levantam-se quatro pináculos menores, também distintos entre si, compostos por sobreposições de peças de diversa configuração. Sobressai, talvez em substituição de uma grimpa, um pináculo coroado por esfera armilar e flor-de-lis. O conjunto, que causa uma certa perplexidade, assemelha-se a um tabuleiro com peças de xadrez. Alguns temas decorativos evocam obra românica, o que representa um anacronismo importante na arte manuelina. SML

Decreto de 16-06-1910, DG, n.º 136, de 23-06-1910 (ver Decreto)