Imóvel
Prédio-palacete que aproveita a situação de gaveto (entre a Praça Duque de Saldanha e a Avenida da República) para estruturar o seu volume de dois pisos (com meia-cave e sótão com trapeiras), numa composição de desenho e ritmo clássico A-B-C-B-A, com corpo central (portal com estátuas coluna sobre estípites, varanda solene, vão triplo com 'serliana' e frontão curvo), corpos laterais (com entradas secundárias a eixo e três vãos de sacada no piso superior) e, a fechar o conjunto, a um e outro lado, tramos mais elaborados (munidos de janelas com estátuas coluna sobre estípites, varandas curvas, frontão com volutas e colunas encimadas por frontão curvo).
Como o lote era algo irregular, aproveitou-se para colocar o corpo da cocheira, de menor escala e dimensão, à esquerda e o portão de acesso ao jardim, mais estreito, à direita, permitindo com este artifício salvar a simetria do palacete e isolar a construção no seio do terreno, com evidentes vantagens em termos de imagem urbana e da mais-valia das quatro fachadas, em termos de organização espacial, iluminação e ventilação naturais.
Do ponto de vista tipológico, o edifício apresenta uma engenhosa solução, híbrida se quisermos, entre o palacete-moradia (é isso que aparenta) e o prédio (pelo seu programa fracionado). Tipologia que começou a utilizar-se em Lisboa ainda no século XVIII, tendo tido alguma divulgação no início do século XX, especialmente nas Avenidas Novas. Nesta, o senhorio, que era, por norma, o promotor da obra, residia no piso nobre e arrendava as frações subsidiárias. Conseguia assim melhor integração urbana (pela maior volumetria), notoriedade social (pela majoração da dimensão relativa, vulgo escala) e fonte de rendimento (pelo arrendamento das frações).
O programa é habilmente organizado de modo a permitir que o piso nobre, situado no 1.º andar, tenha acesso exclusivo pela porta principal, bem como passagem direta à cocheira, às duas meias-caves e à rua, a partir do jardim posterior. As duas frações secundárias têm entrada própria no alçado principal.
Ao nível da organização interna, pese embora o desenho escorreito que apresenta, a miniaturização dos espaços (nomeadamente os de representação) e a organização por corredores (compridos e estreitos) não lhe permite fugir à mediania do que à época se fazia, logo não consegue ombrear com a pose de ostentação que a sua mole e desenho exterior fazem supor. Mas, afinal, este jogo contraditório entre imagem exterior (pública e mundana) e interior (privada e íntima), é uma das características mais vincadas duma época em que a aparência se sobrepõe a uma realidade, frequentemente, aquém das expetativas e desejos.
História
Prédio-palacete de inícios do século XX, com projeto submetido por Engrácio Supardo à Câmara Municipal de Lisboa em 1906, alterado em 1908 e concluído em 1909.
O construtor civil foi João Rodrigues Sebolla, desconhecendo-se o autor do projeto. Coloca-se a hipótese do risco pertencer ao arquiteto José Luís Monteiro, uma vez que foi ele o autor do prédio de rendimento para ali projetado em 1902, a pedido de José António Carreira, e que começou, inclusivamente, a ser construído, tendo as fundações sido aproveitadas para o prédio que hoje podemos contemplar. Esta hipótese de autoria sai reforçada pela erudição e rigor classicista do desenho, claramente filiado no academismo francês, que se depreende do equilíbrio notável da composição, das suas informadas proporções, em que o embasamento rusticado (meia-cave e piso térreo) se contrapõe ao corpo superior (piso nobre e respetiva balaustrada), sentido de ordem (compacidade, hierarquia e simetria) e, por fim, do fino detalhe do desenho (motivos arquitetónico e decorativos) e respetiva execução.
Paulo Duarte
DGPC, 2017

Portaria n.º 366/2017, DR, 2.ª série, n.º 203, de 20-10-2017 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 25-08-2017 do subdiretor-geral da DGPC
Anúncio n.º 87/2017, DR, 2.ª série, n.º 113, de 12-06-2017 (ver Anúncio)
Despacho de concordância 21-03-2017 da diretora-geral da DGPC
Parecer favorável de 22-02-2017 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 28-12-2015 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como MIP
Anúncio n.º 79/2015, DR, 2.ª série, n.º 85, de 4-05-2015 (ver Anúncio)
Despacho de 24-03-2015 do Secretário de Estado da Cultura a determinar a abertura de novo procedimento da classificação
Despacho de concordância de 16-03-2015 do diretor-geral da DGPC
Proposta de 5-03-2015 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para abertura de novo procedimento de classificação
Devolvido em 30-05-2011 à DRC de Lisboa e Vale do Tejo para fundamentar o proposta de nova abertura
Proposta de 4-05-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para abertura de novo procedimento de classificação
Procedimento caducado nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, DR, 1.ª série, N.º 206 de 23-10-2009 (ver Diploma)
Despacho de 4-10-2010 do director do IGESPAR, I.P. a determinar o envio do processo à DRC de Lisboa e Vale do Tejo para juntar proposta de ZEP
Parecer de 29-09-2010 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura a propor a classificação como MIP, atendendo ao valor relevante do imóvel
Proposta de 26-04-2010 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a revogação do despacho de abertura, por o imóvel ter perdido a integridade e a exemplaridade
Despacho de abertura de 26-11-1990 do presidente do IPPC
Parecer de 18-09-1981 a Comissão "ad hoc" do IPPC a propor a classificação como IIP
Proposta de classificação de 15-05-1981 do IPPC