De tipologia militar, românica, gótica e maneirista, e ocupado sucessivamente por fenícios, gregos, romanos, visigodos e árabes, este castelo, de planta irregular, foi edificado no local onde outrora se situava um castro proto-histórico, datando de 1147 a conquista e ulterior remodelação das suas primitivas estruturas. (SERRÃO, Vítor, 1990)
Constituído pelo recinto da Alcáçova (4 ha.), assim como pelo perímetro muralhado da vila (33 ha), o castelo era parcialmente defendido por uma barbacã e pelas cercas dos 2 bairros existentes na zona ribeirinha: a Ribeira (10 ha.) e o Alfange (2 ha.). Dos períodos românico e gótico da sua existência - e, sobretudo, da reforma efectuada na Alcáçova à época de D. Dinis -, subsistem muralhas de panos verticais encimadas por singulares merlões prismáticos, cuja traça não foi respeitada na íntegra pela intervenção maneirista. Os merlões eram rasgados por seteiras e reforçados por baluartes quadrangulares e semicirculares, bem como por torres de planta de igual modo quadrangular.
Constituem ainda características particulares destes dois períodos a presença de portas de acesso de vão em arco quebrado, ao passo que os vestígios maneiristas revelam-se no revelim triangular constituído por panos em talude, assim como numa guarita cupulada localizada no seu vértice. (CUSTÓDIO, J., 1996)
Quanto às muralhas, elas apresentavam-se rasgadas por 7 portas - do Sol, de Santiago, de Atamarma, das Figueiras, de Leiria, de Manços (entre as quais foi erguida uma barbacã em 1379), de Gonçalo Eanes e a de Carreira ou de D. Margarida -, correspondentes às 7 vias de acesso à povoação localizada no seu interior, para além de diversos postigos: de Manços, de Santo Estêvão, de Vale de Rei e de Valada. (RODRIGUES, J. A., 1996)
Tanto as muralhas, como as portas, foram sujeitas a reparações e alterações no decorrer dos séculos, das quais destacamos a ampliação do seu perîmetro no tempo de D. Fernando I, ao mesmo tempo que se ordenava a reparação da Alcáçova. Foi já em pleno século XV que se procedeu à adaptação da Torre de Alpram a Torre de Relógio - actual Torre das Cabaças (espaço museológico) -, enquanto no século XVII se reforçaram as estruturas muralhadas na sequência das guerras da Restauração.
Datarão de 1833 as últimas intervenções realizadas neste imóvel, com os acrescentos às quais foram sujeitas as muralhas no decorrer das guerras liberais.
A degradação desta estrutura iniciou-se logo em 1837, quando a Câmara Municipal de Santarém resolveu demolir parte das muralhas, de algumas portas de acesso e torres de reforço, de modo a possibilitar o alargamento das vias que conduziam ao seu interior. Resolveu-se também destruir a Porta de Valada, ao mesmo tempo que os troços da muralha eram ocultados pelo crescimento urbano. Nos três anos seguintes foi demolida a Porta de Palhais, enquanto a construção da linha férrea, entre Asseca e a Ribeira (1858 e 1860), implicou o derrube das portas e dos troços muralhados situados nos bairros do Alfange e da Ribeira. Em 1865 demoliu-se a Porta de Atamarma, e, entre 1875 e 1876, a de Manços, enquanto a zona intra-muros foi transformada em jardim público no ano de 1896. Em 1964 demoliram-se alguns troços muralhados e postigos - aos quais se encontravam adossados prédios particulares -, com vista à construção do Museu Distrital da cidade. (CUSTÓDIO, J., 1996)
Por fim, em 2000, e em consequência dos violentos temporais que se abateram sobre a região, parte significativa das muralhas foi derrubada, estando, presentemente, a decorrer um projecto que visa o seu restauro.

[AMartins]

Em 4-03-2003 foi dado conhecimento à CM de Santarém de que o assunto estava ligado à classificação do Centro Histórico de Santarém, à retoma do Plano de Salvaguarda e ao estabelecimento de um entendimento sobre as propostas de intervenção no Centro Histórico, sem o que poderia avançar
Nova proposta de 26-02-2003 da CM de Santarém
Em 11-02-2003 foi solicitado à CM de Santarém que instruísse uma proposta de alargamento
Proposta de 10-07-2000 da CM de Santarém para alargamento da classificação
Segundo indicação do vice-presidente do IPPAR o assunto deverá aguardar a decisão relativa ao processo de classificação do Centro Histórico de Santarém
Documentação enviada por fotocópia pela CM de Santarém em 1997, constante da lista de património a classificar (ampliar), mas sem proposta de classificação
Decreto n.º 11 445 (art.º 119.º), de 13-02 1924, inserido na coleção do 1.º Semestre de 1926 (converteu a classificação para IIP) (ver Decreto)
Decreto n.º 3 027, DG, I Série, n.º 38, de 14-03-1917 (classificou como edifício de valor artístico e arqueológico) (ver Decreto)