Imóvel
Construída na Avenida de Berna, frente à Praça do Campo Pequeno, em Lisboa, a casa de Amélia Pereira Leite é um palacete de gosto eclético, num modelo luxuoso devedor da arquitetura das Beaux Arts que se conjuga com elementos decorativos Arte Nova. Edificado entre 1908 e 1909, alberga atualmente a Junta de Freguesia das Avenidas Novas.
O edifício implanta-se num terreno retangular, com planta irregular dividida em quatro pisos e fachada que acompanha todo o gaveto da avenida demarcada em quatro grandes corpos, cujo centro é marcado pelo torreão do canto. A propriedade é vedada por muro com guarda de ferro, e dois portões de gosto Arte Nova permitem a entrada no pátio situado junto ao corpo com frente para a Avenida de Berna. Esta ala organiza-se em diferentes níveis de aproximação à via, estando o corpo da direita marcado pela abertura de janelas em todos os pisos, mais recuado. Ao centro situa-se a entrada principal da casa, sob alpendre com colunas cujos capitéis apresentam uma reinterpretação da ordem compósita. No piso superior destaca-se o janelão de arco circular que abre para um terraço, originalmente decorado com vitrais. À esquerda, sem espaço exterior junto à via, o terceiro corpo ergue-se marcado por duas pilastras almofadadas com capitéis coríntios e urnas no topo, janelas de peito no primeiro piso e janelas de sacada com varanda no segundo, sendo rematado por janela de sacada com varandim de ferro encimada por frontão circular e ladeado por dois pequenos frontões triangulares assentes em colunas. Adossado a este ergue-se o corpo curvo que torneja o gaveto, com alpendre fechado assente sobre colunelos compósitos no piso térreo, para o qual abrem janelas de sacada coroadas por frontões triangulares, e uma varanda com guarda de ferro no segundo piso, com janelas de moldura circular. No último piso, em remate, ergue-se o torreão circular, com janela de arco redondo e varandim, coroado por cúpula revestida por ardósia em forma de escama de peixe. Do lado direito, já com a frente para a Avenida da República, ergue-se um corpo exatamente igual ao que se adossa do lado esquerdo do torreão. No pano murário à esquerda abre-se uma varanda alpendrada com arco de volta perfeita e guarda de ferro, no piso térreo, e janela tripla com capitéis decorados por folhagens, sendo rematado por friso com pilastras.
Originalmente, para além dos elementos de ferro forjado, executados pela oficina de Vicente Joaquim Esteves, e dos vitrais, da autoria de Cláudio Martins, as fachadas tinham também azulejos da Fábrica de Loiça de Sacavém. O interior está profundamente alterado, uma vez que desde os anos 30 do século XX a casa albergou serviços estatais. No entanto, algumas salas exibem ainda os tetos e paredes com pinturas de Gabriel Constante.
História
Em 1908 a Companhia de Crédito Edificadora Portuguesa pedia autorização à Câmara de Lisboa para construir uma casa para habitação no terreno de Amélia Augusta Pereira Leite, apresentando o projeto assinado por Manuel Joaquim Norte Júnior. O edifício, concluído em finais de 1909, era referido na imprensa especializada como "a mais importante" obra que então se havia edificado em Lisboa (Mendonça: 1910, p. 9). Nele, o arquiteto deu efetivo significativo ao termo ecletismo congregando influências beauxartianas, Arte Nova, apontamentos de gosto neo-medieval da tipologia Casa Portuguesa e reinterpretando até as ordens clássicas, sendo possivelmente o mais grandioso programa habitacional que Norte Júnior desenhou na capital.
Em 1933, a casa foi adquirida em hasta pública, e quatro anos depois o espaço era alocado para instalar a Inspecção Geral das Indústrias e Comércio Agrícolas, que aí esteve sedeado até meados dos anos 80. Depois da sua saída, o edifício ficou devoluto, e em 1999 sofreu obras de recuperação para a instalação da sede da EMEL, que aí funcionou até 2013.
Catarina Oliveira
DGPC, 2015

Decreto n.º 31/83, DR, I Série, n.º 106, de 9-05-1983 (classificou como IIP) (ver Decreto)
Edital N.º 21/82 de 10-02-1982 da CM de Lisboa
Despacho de concordância de 24-07-1981 do Secretário de Estado da Cultura
Parecer favorável de 17-07-1981 da Comissão "ad hoc" do IPPC
Proposta de 14-07-1981 do IPPC para a reclassificação do imóvel como IIP
Decreto n.º 129/77, DR, I Série, n.º 226, de 29-09-1977 (classificou como VC) (ver Decreto)
Edital N.º 83/75 de 25-08-1975 da CM de Lisboa
Despacho de homologação de 13-02-1975 do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente
Parecer de 7-02-1975 da 4.ª Subsecção da 2.ª Secção da JNE a propor a classificação como VC
Proposta de classificação de 10-08-1973 da DGAC