Integrando um dos seis concelhos da região do 'Alto Tâmega', Chaves encerra no seu termo testemunhos de origens muito remotas, ainda que predominem os vestígios correspondentes à Idade do Ferro - a exemplo dos povoados fortificados de altura - e do período romano, altura em que se ergueram múltiplas construções, especialmente no que se referia ao sistema viário, evidenciando, a par da localização estratégica da região, a fertilidade dos seus terrenos, riqueza termal das suas águas e abundância mineral dos seus subsolos, razões maiores da presença humana nos seus múltiplos recantos.

Antiga e imponente Aqua Flaviae romana, pontuada de várias tipologias arquitectónicas características de uma urbe da sua importância, Chaves acumulou valências ao longo dos tempos, convertendo paulatinamente o anterior núcleo urbano na área onde se ergue a igreja Matriz nos nossos dias. Não obstante, a sua imponência foi mitigando a partir do século III, nomeadamente com as denominadas "invasões bárbaras", ditando a destruição quase total da cidade romana, uma situação agravada durante a presença moura, com as intermináveis incursões bélicas e a consequente fuga populacional para as montanhas, até que, já no século XI, D. Afonso III (848-912), o 'Magno', de Castela, a reconquistou, ordenando a sua reconstrução e repovoamento. Chaves, porém, integraria 'Portugal' apenas em 1160.

Uma permanente instabilidade perfeitamente compreensível à luz da sua condição fronteiriça, conduzindo ao levantamento, por iniciativa de D. Dinis (1261-1325), do extenso sistema defensivo ainda hoje parcialmente visível na cidade, fortalecido com D. Afonso III (1210-1279), com a doação do principal instrumento de autonomia concelhia - ao mesmo tempo que de incentivo ao repovoamento -, ou seja, o foral, confirmado no reinado de D. Afonso IV (1291-1357) e renovado por D. Manuel I (1469-1521), em 1514. Uma pacificação das suas terras que possibilitou a realização de uma ampla e consecutiva campanha de obras, construindo-se inúmeros edifícios que voltaram a dotar a cidade de uma monumentalidade há muito olvidada.

De entre as estruturas erguidas à época consta o pelourinho, símbolo maior da autonomia judicial, conquanto tivesse sido apeado em 1870, para ser reerguido em 1910, antecedendo nova deslocação e reposição, tal como sucedeu com diversos exemplares existentes no país, originando, sem dúvida, pequenas intervenções de restauro.

Assente em plataforma com cinco degraus quadrados reforçada por base de um único degrau com a mesma configuração, o fuste da coluna do pelourinho ergue-se sobre grande paralelepipédico chanfrado nos ângulos e moldurado inferior e superiormente, inscrevendo-se no estilo manuelino pelos toros espiralados que o compõem. Mas sobretudo pelo capitel, onde coexiste uma pirâmide truncada invertida lavrada nas faces - uma das quais ostentando brasão -, perfazendo tabuleiro quadrado encimado por colunelos torcidos nos cantos e um quinto, ao centro, a suportar esfera armilar.
[AMartins]

Decreto n.º 23 122, DG, I Série, n.º 231, de 11-10-1933 (ver Decreto) Ver inventário elaborado pela ANBA