Nota Histórico-Artistica
Foi em 1960 que se iniciaram diversos estudos, promovidos pelo Ministério das Corporações e Previdência Social, no sentido de providenciar, em todas as capitais de distrito, novas sedes para as antigas Caixas de Previdência.
O edifício da Caixa de Previdência sediado em Setúbal foi projectado por Raul Chorão Ramalho, arquitecto que fez várias edificações públicas, e que se notabilizou sobretudo por uma vasta obra no arquipélago da Madeira, onde se destacam os edifícios funchalenses da Assembleia Regional, Caixa Geral de Depósitos e Central Térmica.
Em 1965 foi executado o estudo prévio da estrutura da Caixa de Previdência, e no ano de 1968 Chorão Ramalho apresentava o projecto de execução. A obra só estaria concluída em 1970.
O edifício de Setúbal foi a primeira sede de Caixa de Previdência que o arquitecto projectou, e em conjunto com as de Angra do Heroísmo e Funchal, define uma tipologia de interpretação dos programas de "serviço público", que se baseia na estruturação do imóvel. Destacam-se sobretudo a separação de áreas, e respectivos acessos, destinadas a utentes e funcionários, bem como a compartimentação dos espaços de trabalho, feita de forma a poder ser alterada consoante a expansão dos serviços.
O edifício é um bloco de planta rectangular dividido em três pisos, que se desenvolvem em torno de um pátio interior, com fachadas de betão armado intercaladas por janelas de vidro. As paredes interiores são totalmente envidraçadas, e nos alçados laterais a marcação dos pisos é feita por floreiras salientes.
Catarina Oliveira
27 de Novembro de 2007
Diploma de Classificação
Portaria n.º 664/2012, DR, 2.ª série, n.º 215, de 7-11-2012 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 5-07-2012 do diretor do IGESPAR, I.P.
Anúncio n.º 5709/2012, DR, 2.ª série, n.º 53, de 14-03-2012 (ver Anúncio)
Procedimento prorrogado até 31-12-2012 pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Despacho de concordância de 25-12-2011 do diretor do IGESPAR, I.P.
Parecer favorável de 5-12-2011 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 17-11-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a classificação como MIP
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Edital n.º 323/2005 de 8-11-2005 da CM de Setúbal
Despacho de abertura de 29-09-2005 do presidente do IPPAR
Proposta de 24-08-2005 da DR de Lisboa para a abertura do procedimento de classificação
Em 2-06-2005 a CM de Setúbal enviou documentação para instrução do processo de classificação
Despacho n.º 21/GP/05 de 8-03-2005 do presidente do IPPAR a determinar a instrução do processo de classificação
Número do Processo
Não disponível