Nota Histórico-Artistica
A quinta de recreio do Marquês de Pombal, situada numa várzea junto à Ribeira da Laje, em Oeiras, foi construída nos terrenos que integravam o morgado instituído em 1737 pelo Arcipreste Paulo de Carvalho e Ataíde, tio do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo.
Às terras do morgadio vieram juntar-se, em 1739, alguns terrenos que lhe eram contíguos, pertencentes a D. Teresa de Noronha, primeira mulher de Carvalho e Melo, que faleceu nesse mesmo ano.
A construção de um palácio dentro da cerca da quinta iniciou-se em 1740, sendo a traça do edifício atribuída a Carlos Mardel (GIL, 1992, p. 173). As obras de edificação, que incluíram também os sumptuosos jardins e a capela privativa, dedicada a Nossa Senhora das Mercês, arrastaram-se por mais de trinta anos.
O conjunto da quinta integra várias pontes, que transformaram a Ribeira da Laje em "canal de recreio", as casas de fresco, as fontes, o lago, a adega (que se ergue como um segundo palácio), estatuária decorativa em mármores de Carrara, e os magníficos jardins, considerados "uma das criações mais representativas da arte dos jardins e do paisagismo em Portugal" (TELLES, 1994, p. 56), que "aproveitam e tiram partido de um complexo sistema hidráulico que inclui aquedutos, minas, noras, canais e tanques" (DIAS, 1984, p. 191).
A fachada principal do palácio, antecedida por ampla escadaria, com dois maciços torreões em cada um dos extremos, divide-se em dois registos e mansarda, pontuados pela abertura de janelas. Apresenta um modelo algo austero, de inspiração pombalina, em que se destaca o brasão dos Carvalho e Melo.
No alçado posterior, com janelas dispostas a espaços regulares, e coberto por azulejos polícromos, estende-se um amplo terraço, assente sobre dois registos, o intermédio com janelos, o térreo com arcada.
No interior, as salas destacam-se pelo grandioso programa decorativo, que compreendem estuques da autoria do mestre italiano Giovanni Grossi, esculturas de cariz mitológico, executadas por Machado de Castro, que decoram a Sala de Jantar, ou silhares de azulejo, figurativos e ornamentais.
De entre as várias salas, todas com designação própria, como as salas do Bilhar, da Música, da Caça e a das Ciências, ou as casas Verde, do Cravo, da Tribuna, do Docel, distingue-se a chamada Sala da Concórdia. Nesta, o tecto alberga ao centro um painel circular, no qual foi pintada uma curiosa composição, denominada Concordia Fratrum, onde se fizeram representar os três irmãos Carvalho.
Atribuída por alguns autores a Joana de Salitre (GIL, 1992, p. 170), a pintura representa Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, ao centro, vestido de negro com a Cruz de Cristo ao peito, acompanhado, à direita, por Paulo de Carvalho Mendonça, o irmão que foi cónego da Sé Patriarcal e Inquisidor-mor, e à esquerda, por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o seu outro irmão, governador de Grão-Pará e Maranhão. Ladeados por colunas, e protegidos por uma figura feminina que transporta uma tocha, os três irmãos olham em frente, dando as mãos, com os braços entrecruzados.
Depois da morte de D. José e da queda de Pombal, o palácio de Oeiras passou por algumas vicissitudes, nomeadamente na segunda metade do século XIX, tendo sido votado, por largos períodos, ao total abandono.
Em 1962, parte da quinta, nomeadamente o palácio e alguns jardins, foram adquiridos pela Fundação Calouste Gulbenkian, que aí instalou as obras de arte da sua colecção, e o restante espaço passou a ser propriedade da Estação Agronómica Nacional.
Nos anos de 2003 e 2004, a Câmara Municipal de Oeiras adquiriu os jardins e o palácio da Quinta do Marquês de Pombal, recuperando os espaços exteriores e o edifício, abrindo posteriormente o espaço ao público.
Catarina Oliveira
DIDA/ IGESPAR/ 2007
Diploma de Classificação
(Ver ficha relativa ao Palácio dos marqueses de Pombal, abrangendo o jardim, casa de pesca e cascata junta)
Anúncio n.º 83/2014, DR, 2.ª série, n.º 69, de 8-4-2014 (ver Anúncio)
Despacho de 18-02-2014 do Secretário de Estado da Cultura a aprovar a abertura de novo procedimento de classificação
Proposta de 11-02-2014 do diretor-geral da DGPC para a abertura de novo procedimento de classificação
Procedimento de ampliação caducado nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, DR, 1.ª série, N.º 206 de 23-10-2009 (ver Diploma) , alterado pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma)
Declaração de retificação n.º 444/2013, DR, 2.ª série, n.º 69, de 9-04-2013 (retificou a localização, por abranger igualmente o concelho de Cascais) (ver Declaração)
Procedimento prorrogado até 30-06-2013 pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma)
Anúncio n.º 13698/2012, DR, 2.ª série, n.º 221, de 15-11-2012 (ver Anúncio)
Parecer favorável de 22-10-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 18-10-2012 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a ampliação da classificação como MN
Procedimento prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Despacho de abertura de 25-10-2006 do presidente do IPPAR
Informação favorável de 31-03-2005 da DR de Lisboa
Parecer favorável de 1-03-2006 do Conselho Consultivo do IPPAR
Proposta de 17-11-2003 da CM de Oeiras para a eventual ampliação da classificação como MN do conjunto denominado "Palácio dos marqueses de Pombal, abrangendo o jardim, casa de pesca e cascata junta"