Nota Histórico-Artistica
Embora Setúbal fosse um dos principais portos do reino desde o tempo de D. Afonso III, a primeira estrutura de defesa da vila foi mandada edificar somente na centúria seguinte, no reinado de D. Afonso IV, para travar os ataques de pirataria e corso. O complexo defensivo comportava cinco portas e treze postigos, abertos em diferentes épocas.
No século XV a vila começou a expandir-se para fora das muralhas, quando a poente se inicia a construção do Convento de Jesus. Na centúria seguinte, a malha urbana cresceu no sentido nascente, ultrapassando em muito o núcleo medieval.
Em 1580 Setúbal tomou o partido de D. António, Prior do Crato, e o sistema defensivo provou ser insuficiente quando as tropas do Duque de Alba conquistaram a vila sem grande resistência. Como tal, em 1582 D. Filipe I mandou edificar o Forte de São Filipe, implantado sobre a foz do Sado.
À época da Restauração da Independência, o sistema defensivo da costa marítima foi totalmente reestruturado quer com a edificação de novas fortalezas e baterias quer com a reconstrução ou ampliação de algumas que haviam sido edificadas na centúria anterior.
Em Setúbal construíram-se os fortes de Albarquel e Outão, para reforçar a linha de fogo da fortaleza filipina, e foram projectadas as novas muralhas da vila. As obras de edificação deste conjunto, que integrava onze baluartes e dois meios-baluartes, foram morosas, tendo sido concluídas somente em 1696.
Actualmente subsistem alguns postigos medievais, bem como parte da estrutura seiscentista, bastante abalada com o terramoto de 1755.
Catarina Oliveira
DIDA/ IGESPAR, I.P./ Setembro de 2010
Diploma de Classificação
Anúncio n.º 24/2017, DR, 2.ª série, n.º 53, de 15-03-2017 (ver Anúncio)
Em 15-12-2017 foi dado conhecimento à CM de Setúbal do despacho de abertura de 20-12-2016 (a ampliação passou a estar em vias de classificação)
Despacho de abertura de 20-12-2016 da diretora-geral da DGPC
Proposta de 8-08-2016 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a abertura do procedimento de alteração da classificação, de forma a abranger todo o sistema defensivo de Setúbal, e de redenominação para "Sistema defensivo de Setúbal, incluindo as fortificações medievais e modernas"
Portaria n.º 636/2012, DR, de 2.ª série, n.º 212, de 2-11-2012 (ver Portaria)
Anúncio n.º 13162/2012, DR, 2.ª série, n.º 125, de 29-06-2012 (ver Anúncio)
Parecer favorável de 23-01-2012 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 19-12-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a classificação como MIP
Procedimento prorrogado até 31-12-2012 pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Despacho de 15-05-2008 da subdirectora do IGESPAR, I.P. a determinar a revogação do despacho de abertura e a abertura de um novo procedimento de classificação
Informação favorável de 14-05-2008 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo
Proposta de 27-11-2007 da CM de Setúbal para a ampliação e alteração da designação do conjunto a classificar para "Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal "
Despacho de abertura de 15-05-2008 da subdirectora do IGESPAR, I.P.
Despacho de abertura de 27-03-1992 do presidente do IPPC
Proposta de 25-04-1992 do IPPC para a classificação das Muralhas Medievais de Setúbal
Número do Processo
Não disponível