Aviso n.º 5457/2023, DR, 2.ª série, n.º 52, de 14-03-2023 (ver Aviso)
Deliberação de 2-02-2023 da CM de Santiago do Cacém a aprovar a classificação como MIM
Em 14-06-2022 foi dado conhecimento do despacho à CM de Santiago do Cacém
Despacho de concordância de 27-05-2022 do diretor-geral da DGPC
Proposta de 16-05-2022 da DRC do Alentejo para a não atribuição de uma classificação de âmbito municipal
Em 14-03-2022 a CM de Santiago do Cacémm enviou documentação para a emissão do parecer da DGPC
Declaração de Retificação n.º 180/2022, DR, 2.ª série, n.º 47, de 8-03-2022 (retificou o Anúncio anterior, acrescentando o antigo artigo matricial (ver Declaração)
Anúncio n.º 71/2021, DR, 2.ª série, n.º 74, de 16-04-2021 (ver Anúncio)
Em 8-02-2021 a CM de Santiago do Cacém notificou a DRC do Alentejo relativamente ao despacho de abertura de 28-01-2021
Deliberação de 28-01-2021 da CM de Santiago do Cacém a determinar a abertura do procedimento de classificação como MIM