Declaração de Retificação n.º 231/2026/2, DR, 2.ª série, n.º 57, de 23-03-2026 (retificou de SIP para SIM no sumário) (ver Declaração)
Aviso n.º 5354/2026/2, DR, 2.ª série, n.º 49, de 11-03-2026 (com restrições) (ver Aviso)
Deliberação de 27-02-2026 da AM de Felgueiras a aprovar a decisão final do procedimento de classificação como SIM
Deliberação de 15-01-2026 da CM de Felgueiras a aprovar a decisão final do procedimento de classificação como SIM
Aviso n.º 28333/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 221, de 14-11-2025 (ver Aviso)
Deliberação de 24-09-2025 da AM de Felgueiras a aprovar a proposta de restrições para o SIM e a alteração da designação para Castro da Senhora Aparecida
Deliberação de 18-09-2025 da CM de Felgueiras a aprovar a proposta de restrições para o SIM e a alteração da designação para Castro da Senhora Aparecida
Aviso n.º 16502/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 126, de 3-07-2025 (ver Aviso)
Deliberação de 13-06-2025 da AM de Felgueiras a aprovar a classificação como SIM
Deliberação de 5-06-2025 da CM de Felgueiras a aprovar a classificação como SIM
Declaração de Retificação n.º 299/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 58, de 24-03-2025 (retificou o sumário e o texto, por se tratar de uma abertura e não de uma consulta pública ou um projeto de decisão) (ver Declaração)
Aviso n.º 7148/2025/2, DR, 2.ª série, n.º 53, de 17-03-2025 (ver Aviso)
Deliberação de 28-02-2025 da AM de Felgueiras a aprovar a abertura do procedimento de classificação como SIM do Castro da Senhora da Aparecida
Proposta de de 16-01-2025 da CM de Felgueiras para a classificação como SIM
Em 13-08-2024 foi dado conhecimento do despacho à CM de Felgueiras
Despacho de 8-08-2024 do presidente do Património Cultural, I.P. a determinar o arquivamento do pedido de abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional
Proposta de 2-11-2023 da DRC do Norte para não ser atribuída uma classificação de âmbito nacional
Requerimento de classificação de 6-12-2022 da CM de Felgueiras, que deu entrada em 9-12-2022