Imóvel
Situado na zona antiga da cidade de Faro, no topo da Praça D. Marcelino Franco, ocupando o gaveto entre as ruas de São Francisco e José Maria Brandeiro, o Palacete Belmarço foi edificado entre 1912 e 1917. Entre os anos de 1997 e 2014 albergou o Tribunal do Trabalho de Faro.
De planta retangular, apresenta um arquétipo de gosto eclético que se destaca na envolvente pelo imponente torreão de remate. O corpo principal do edifício divide-se em três pisos, a que se acrescentam os dois pisos da torre, que inclui mansarda. A fachada principal divide-se em três corpos de dois registos, que se distinguem pela tipologia dos vãos rasgados em cada um. O corpo lateral esquerdo possui janelas de moldura tripartida com guarda de ferro, decoradas com florões nas pilastras no piso superior. No corpo central abre-se a porta de gosto beauxartiano, com moldura de arco rebaixado decorada por semi-esfera, florões e frontão curvo vazado rematado por aduelas. A sua estrutura insere-se num alfiz com folhas de acanto no fuste e frontão segmentar ladeado por dois florões. Sobre esta foi rasgada janela de moldura circular com guarda de ferro, encimada por frontão curvo duplo com aduelas. O corpo lateral direito possui no primeiro piso janela geminada, separada por pilar com grinalda em relevo. Do lado esquerdo foi colocado um mascarão feminino com laço e grinalda de flores. No segundo piso foi edificado um varandim de ferro forjado apoiado sobre aduelas com florões, com janelão em arco de volta perfeita tripartido por pilastras coríntias. Sobre este foi edificado o torreão quadrangular, com varanda de ferro que contorna a esquina, duas janelas de moldura de volta perfeita ladeadas por colunas coríntias e separadas por medalhão enquadrando urna com florões e grinalda. A estrutura da torre é rematada por frontão interrompido onde se insere a janela da mansarda, em arco de volta perfeita. Atrás do torreão pode distinguir-se uma claraboia quadrada de ferro e vidro.
A fachada lateral Este divide-se em dois pisos marcados pela abertura simétrica de janelas, com guarda de ferro e moldura de arco rebaixado no piso térreo, e de volta perfeita no superior. No piso inferior rasga-se uma porta com frontão curvo vazado em ferro. Na extremidade da fachada ergue-se o portão do pátio e uma varanda de ferro com escada de caracol, de acesso à fachada posterior da casa.
A fachada lateral Oeste é simétrica à que lhe fica oposta, com o mesmo esquema de abertura de janelas nos dois pisos, portão e varanda de ferro. O frontispício lateral do torreão, erguido nesta frente, apresenta estrutura igual ao da fachada principal.
A organização interior original foi alterada por obras de adaptação do edifício a funções administrativas. Ainda assim, destacam-se os painéis de azulejos, datados de 1916 e assinados por Pinto, que representam monumentos nacionais, e a escada de acesso ao andar nobre, uma estrutura de ferro de gosto arte Nova.
História
Em 1912 Manuel de Jesus Belmarço, negociante que fez fortuna no Brasil com o comércio de café e cereais, decidiu construir uma casa em Faro, onde nasceu, contratando o arquiteto lisboeta Manuel Joaquim Norte Júnior para o desenho do projeto. Belmarço possuía uma casa na Avenida da Liberdade, e terá sido certamente na ambiência renovada e cosmopolita da Lisboa burguesa do início do século XX que travou conhecimento com um dos seus mais proeminentes arquitetos, autor de vários palacetes urbanos de estrutura imponente e gosto eclético. O edifício Belmarço acabaria por marcar uma atualização de gosto na arquitetura da cidade algarvia, contribuindo para a renovação e modernização das suas tipologias.
Catarina Oliveira
DGPC, 2015

Portaria n.º 230/2013, DR, 2.ª série, n.º 72, de 12-04-2013 (ver Portaria)
Procedimento prorrogado até 30-12-2013 pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 14-12-2012 da diretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 13570/2012, DR, 2.ª série, n.º 200, de 16-10-2012 (ver Anúncio)
Procedimento prorrogado pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Despacho de concordância de 22-04-2005 do presidente do IPPAR
Parecer de 13-01-2005 do Conselho Consultivo do IPPAR a propor a classificação como MIP
Proposta de 29-01-2004 da DR de Faro para a classificação como IIP
Edital N.º 284/03 de 20-10-2003 da CM de Faro
Despacho de abertura de 15-05-2002 do vice-presidente do IPPAR
Proposta de 9-07-2001 da DR de Faro para a abertura da instrução do processo de classificaçãp
Proposta de classificação de 14-07-2000 da CM de Faro