Nota Histórico-Artistica
O território onde se situa a cidade de Bragança foi habitado desde o Paleolítico, de acordo com os inúmeros achados arqueológicos na região. Alguns destes tornaram-se verdadeiros ex-libris das povoações onde se encontram, convivendo ao longo dos séculos com monumentos muito posteriores. Assim se passa com a escultura que constitui a base do pelourinho de Bragança, como veremos adiante, e que é presumivelmente um monumento proto-histórico.
Após uma longa história de sucessivos povoamentos e subsequentes arrasamentos, a localidade, numa região de grande importância estratégica, foi reerguida em 1130 por ordem de Fernão Mendes, futuro cunhado de D. Afonso Henriques, e tenens de Bragança entre 1128 e 1145. Em 1187, D. Sancho I concede foral à povoação, então já referida como civitate Bragancia, mandando erguer o castelo no lugar de Benquerença, pertencente ao Mosteiro de Castro de Avelãs. A vila torna-se ducado em 1422, a par da criação da Casa de Bragança, sendo o primeiro duque D. Afonso, filho natural de D. João I. O segundo duque, D. Fernando, conseguiu de D. Afonso V a elevação da vila de Bragança à categoria de cidade, em 1464. Seguiu-se foral novo dado por D. Manuel, em 1514.
À doação de foral manuelino seguia-se habitualmente a construção de um pelourinho novo, e assim aconteceu na maioria dos casos, em todo o país. Em Bragança, ao que tudo indica, manteve-se o pelourinho antigo, presumivelmente do século XIII, que ainda hoje se ergue no interior do recinto amuralhado.
Este monumento implantar-se-ia primitivamente junto à famosa Domus Municipalis bragantina, levantando-se a partir de 1860 num pequeno largo outrora ocupado pela Igreja de São Pedro, perto da Torre de Menagem. Sobre um soco de quatro degraus octogonais, de rebordo boleado, levanta-se o conjunto da base, coluna, capitel e remate, em granito. A base constitui uma das suas maiores particularidades, visto tratar-se da já referida escultura proto-histórica (talvez da Idade do Ferro, c. 500 a.C.) de um berrão, ou varrasco, frequente no nordeste transmontano, ligada a um culto totémico, e conhecida em Bragança por Porca da Vila. O dorso do berrão é trespassado pela coluna do pelourinho, que assenta no degrau superior da plataforma, e seria adicionalmente fixado à escultura através de um espigão atravessando-a na horizontal, vendo-se os respectivos orifícios no seu flanco. O fuste da coluna é cilíndrico e liso, elevando-se a mais de seis metros de altura, e interrompido no terço superior por um anel de pedra; no seu topo encaixa um capitel em largo anel cilíndrico, de onde irrompem quatro braços em cruz. Cada braço, semelhante a uma gárgula, é rematado por representações morfológicas e zoomórficas, figurando duas carrancas opostas, e ainda uma ave e um cão. Os intervalos entre os braços são preenchidos com relevos dificilmente legíveis, aparentemente cenas de suplícios. Sobre o capitel eleva-se uma grande figura fantástica, de bocarra aberta, que serve de tenente a um brasão, apresentado entre as suas quatro patas em garra: de um lado vêem-se cinco quinas, do outro um castelo (torre).
Sendo certo que não é possível datar com exactidão este pelourinho, tem sido aceite pela generalidade dos autores tratar-se de obra do século XIII. Note-se que a sua tipologia românica não seria desagradável ao gosto manuelino, nas primeiras décadas de Quinhentos, quando elementos do repertório artístico dos primeiros séculos da nacionalidade eram frequentemente reproduzidos. De resto, este pelourinho é tido como o primeiro de uma série de monumentos semelhantes, justamente classificados como "de tipo bragançano" (Luís CHAVES, 1938), e cuja maioria dos exemplares é manuelina. Quanto aos berrões, mencionados por João de Barros em 1545 (como bois), eram então considerados herança "do tempo dos gregos", e seriam provavelmente valorizados e conservados. SML
