Trata-se de um interessante edifício público de traça tradicional, datado de 1928, ligando na sua concepção os modelos revivalistas e a 'arte do ferro' com adições de gosto modernista, e cuja implantação decorre do desejo, manifesto desde a última década do século XIX, em conciliar a maior sensibilidade em questões de higiene pública com a consciência de que faltava a Santarém um mercado adequado às necessidades da nova cidade. Após várias tentativas goradas e projectos não concretizados ao longo dos anos de 1890-1920, no curso dos quais o mercado diário continuou a decorrer ao ar livre e sem condições necessárias, em 1928 iniciou-se enfim o actual imóvel. A sua concepção coube ao arquitecto lisboeta Cassiano Branco, que começa a delinear o Mercado de Santarém projectando uma construção de planta rectangular, enquadrada no local onde actualmente se situa a Praça do Visconde da Serra do Pilar. O arquitecto, que ao longo da sua carreira imprimiu aos seus edifícios uma feição modernista - "talvez a personalidade mais poderosa e inventiva do modernismo" (TOSTÕES, 1997, p.521)-, concretiza nesta obra de fase inicial um edifício de sabor mais tradicionalista, aberto ao peso dos revivalismos. Cassiano Branco traduz assim os códigos formais de uma
primeira geração de modernistas que ainda não conseguiu esquecer a herança construtiva de Oitocentos. Socorrendo-se de materiais como a alvenaria e a telha portuguesa, apela a uma linguagem eclética corrobada pela introdução de elementos neo-barrocos patentes nos painéis de azulejaria azul e branca e polícroma, com temas de iconografia ribatejana (monumentos e trechos da lezíria), que revestem o exterior do mercado. A enquadrar a porta principal, nota-se um conjunto de composições azulejares - datadas de 1930, como se vislumbra no corpo central- cuja temática é alusiva à vivência mercantil do Chão da Feira. Este conjunto é ornado por delicados concheados de forte feição neo-barroca, realizados pela Fábrica Aleluia - um dos núcleos mais activos responsável pela produção intensiva de azulejaria no início do século XX (MECO, 1989, p.242). Contudo, se este revestimento azulejar do corpo central estava incluído no projecto original de Cassiano Branco, o mesmo não acontece com os restantes painéis cerâmicos, que só em 1936 foram colocados, sendo estes originários da Fábrica de Sacavém, outro centro produtivo com uma actividade bastante dinâmica nas duas primeiras décadas do século XX (MECO, 1989, p.83). Ao todo, encontramos um conjunto de 63 painéis azulejares, em que se procura promover o dinamismo regional e mercantil de uma região que se assumia cada vez mais como polo comercial do Ribatejo (CUSTÓDIO, 1997, p.190).
A fachada principal - cuja tipologia é rimada nas outras fachadas - destaca-se das restantes por possuir um corpo central mais elevado e enquadrado por dois torreões, rasgados no topo por pequenos óculos. Esta estrutura central, terminando em empena triangular é ladeada por dois corpos rectangulares onde se rasgam amplas portas, encimadas por arco de volta perfeita.
O arquitecto Cassiano Branco revela não só a procura de uma harmonia e de uma uniformidade estética, como também um entendimento do espaço na sua totalidade, atendendo a uma funcionalidade e necessidades específicas.
Habilmente, este articula a cobertura do amplo espaço central com os corpos laterais, conseguindo criar zonas de abertura de forma a alcançar um arejamento do recinto mais eficaz. A espacialidade interior, tripartida - onde se respiram as regras formais e funcionais da arquitectura do ferro (CUSTÓDIO, 1997, p. 190) - é definida através de estruturas de ferro forjado, colunas aliadas a pilastras hexagonais, sendo o resultado final de uma forte amplitude de espaço, corrobado pela cuidado posto na simetria em que se dispõem as bancas dos vendedores.SCP

Portaria n.º 467/2012, DR, 2.ª série, n.º 183, de 20-09-2012
(ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 14-02-2012 do diretor do IGESPAR, I.P.
Procedimento prorrogado até 31-12-2012 pelo Decreto-Lei n.º 115/2011, DR, 1.ª série, n.º 232, de 5-12-2011 (ver Diploma)
Edital N.º 102/2011 de 22-09-2011 da CM de Santarém
Anúncio n.º 13252/2011, DR, 2.ª série, n.º 183, de 22-09-2011 (ver Anúncio)
Procedimento prorrogado pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30-12-2010 (ver Despacho)
Despacho de concordância de 14-10-2010 do director do IGESPAR, I.P.
Novo parecer de 13-10-2010 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Parecer favorável de 26-08-2009 do Conselho Consultivo do IGESPAR, I.P.
Proposta de 10-07-2009 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para a classificação como IIP
Segundo indicação do vice-presidente do IPPAR o assunto deverá aguardar a decisão relativa ao processo de classificação do Centro Histórico de Santarém
Edital N.º 151/97 de 15-07-1997 da CM de Santarém
Despacho de abertura de 17-01-1997 do vice-presidente do IPPAR
Proposta de 30-12-1996 da DR de Lisboa do IPPAR para a abertura da instrução de processo de classificação
Proposta de classificação de 14-02-1992 da CM de Santarém