Uma das obras mais emblemáticas da arquitectura contemporânea portuguesa, construída, sob projecto dos arquitectos Vittorio Gregotti e Manuel Salgado, para acolher, em 1990, a primeira Presidência Portuguesa da Comunidade Europeia.

O edifício constituído por vários modulos, de planta rectangular com volumes escalonados, é totalmente revestido de placas de cantaria de calcário que acentuam visualmente as suas linhas rectas.
O equilíbrio da construção é determinado pelo alinhamento de dois corpos simétricos separados por um eixo central que dá acesso à Praça Central, ao Centro de Reuniões, ao Centro de Exposições, ao Grande e ao Pequeno Auditório.

Pelo efeito das múltiplas actividades artísticas que nele se passaram a desenvolver, o edifício veio a afirmar-se como um dos expoentes da vivência cultural portuguesa.

Decreto n.º 5/2002, DR, I Série-B. n.º 42, de 19-02-2002 (ver Decreto)
Edital N.º 76/98 de 6-11-1998 da CM de Lisboa
Despacho de homologação de 10-08-1998 do Ministro da Cultura
Despacho de concordância de 30-07-1998 do presidente do IPPAR
Parecer de 29-07-1998 do Conselho Consultivo do IPPAR a propor a classificação como IIP
Despacho de 24-07-1998 do vice-presidente do IPPAR a determinar a abertura da instrução de processo de classificação
Proposta de 16-07-1998 da Fundação das Descobertas / Centro Cultural de Belém no sentido de ser retomado o processo de classificação, uma vez que não causará dificuldades à construção dos módulos 4 e 5
Proposta de 14-02-1997 da Fundação das Descobertas / Centro Cultural de Belém no sentido de aguardar uma decisão final sobre a construção dos módulos 4 e 5
Proposta de classificação de 31-05-1993 da Fundação das Descobertas / Centro Cultural de Belém, acompanhada de abaixo-assinado