Anúncio n.º 368/2025, DR, 2.ª série, n.º 234, de 4-12-2025 (ver Anúncio)
Despacho de 31-10-2025 do presidente do Património Cultural, IP, a determinar que se proceda à audiência dos interessados
Parecer favorável de 10-12-2024 da SEPPAAI do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 15-11-2023 da Divisão de Inventário, Classificações e Arquivo da DGPC para a classificaçãoi como MIP
Anúncio n.º 130/2023, DR, 2.ª série, n.º 124, de 28-06-2023 (ver Anúncio)
Despacho de 9-05-2023 do diretor-geral da DGPC a determinar a abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional
Proposta favorável de 18-01-2023 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 9-06-2022 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a abertura de procedimento de classificação de âmbito nacional do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos
Requerimento de 26-02-2021 Fórum Cidadania Lx para a classificação do Padrão dos Descobrimentos