Imóvel
O edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, projetado por Álvaro Augusto Machado e inaugurado em 1913, fica situado na Rua Barata Salgueiro, em Lisboa, num quarteirão de malha ortogonal com génese residencial e burguesa perpendicular à Avenida da Liberdade. Denominado na sua época de "Palácio das Belas-Artes", surgiu num contexto eclético, onde se conjugavam os prédios de rendimento com as moradias unifamiliares, e a tradição oitocentista com o gosto Beaux Arts e o modelo da "casa portugueza". Ocupando um lote com dois gavetos, o edifício integrou-se perfeitamente na sua envolvente, impondo a presença das Artes no coração da nova cidade de finais do século XIX.
O imóvel é composto por dois corpos principais articulados por intermédio de um terceiro, perpendicular. A estrutura desenvolve-se em três pisos, sendo o primeiro andar limitado ao corpo central, a cave ocupando parcialmente a área dos dois corpos laterais, e o rés-do-chão, comum aos três volumes, abrigando o notável Salão Nobre, onde se destaca o teto, com elementos de madeira com perfis de ferro e vidro e rasgado por iluminação zenital. No interior conservam-se ainda os vitrais desenhados pelo pintor Fernando dos Santos, que iluminam o edifício com representações clássicas da Escultura e da Pintura, os dois fundamentos das Belas Artes.
Este valioso exemplar do ecletismo nacional, de expressão neorromântica simplificada, alia às citações revivalistas uma exemplar relação entre forma e função, resultante da perspicaz leitura crítica do programa exigido, exibindo ainda algumas soluções construtivas pouco habituais e algo avançadas para o seu tempo, nomeadamente a estrutura mista em madeira e alvenaria de pedra com perfis de ferro. Em termos decorativos, a impressão imediata é de relativa sobriedade, da qual resultou o realce da estrutura arquitetónica pura, apenas pontuada pela ornamentação comedida de vãos e por outros pormenores de influência clássica e Arte Nova, típicos da obra do autor. Esta simplicidade decorativa, se não corresponde, da forma expectável, à finalidade do edifício, revela uma interessante e eclética combinação da estética "industrial" com o gosto revivalista. O projeto da Sociedade Nacional de Belas-Artes é sem dúvida uma das obras maiores de Augusto Machado.
História
A Sociedade Promotora de Bellas-Artes, a primeira do género no país, foi fundada em 1861, mediante a iniciativa de um grupo de artistas e apoiantes que depressa cresceria exponencialmente. As exposições passaram a constituir verdadeiros acontecimentos na sociedade lisboeta, e enquanto a Promotora constituiu a principal sala de exposições da capital, o seu sucesso não foi posto em causa. Porém, a fundação do Grémio Artístico, em 1891, pela geração de jovens artistas naturalistas que se começou a reunir na Cervejaria Leão de Ouro a partir de 1881, conduziu à progressiva perda de influência da instituição. A última exposição realizou-se em 1887, e em 1889 a Sociedade Promotora fundiu-se com o Grémio, daqui resultando, em 1901, a Sociedade Nacional de Belas-Artes.
A SNBA depressa se tornou um lugar incontornável de interação entre a prática artística e o seu público, tendo ao longo dos anos colhido exposições tão emblemáticas como o I Salão dos Independentes (1930). Obras de referência da arte portuguesa do século XX foram expostas pela primeira vez nos seus salões, tendo a SNBA aberto as portas a novos tipos de intervenção da arte na vida social, enquanto mantinha as exposições de tipo tradicional. No edifício foi igualmente criada uma biblioteca especializada, com arquivo de catálogos desde o final do século XIX e arquivo de notícias desde 1925, e instituídas aulas; de resto, o ensino do Design em Portugal começa aqui, dez anos antes do ensino oficial. Esta vertente da instituição é ainda complementada por ciclos de palestras e encontros com artistas.
Sílvia Leite
DGPC
2015

Portaria n.º 461/2017, DR, 2.ª série, n.º 235, de 7-12-2017 (ver Portaria)
Relatório final do procedimento aprovado por despacho de 2-10-2017 da diretora-geral da DGPC
Anúncio n.º 115/2017, DR, 2.ª série, n.º 134, de 13-07-2017 (ver Anúncio)
Despacho de concordância de 19-04-2017 da diretora-geral da DGPC
Proposta de 3-03-2017 do Departamento dos bens Culturais da DGPC para alteração da designação para "Edifício da Sociedade de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado
Despacho de concordância de 9-11-2016 da diretora-geral da DGPC
Parecer favorável de 3-11-2016 da SPAA do Conselho Nacional de Cultura
Proposta de 3-07-2015 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a classificação como MIP do Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património integrado
Anúncio n.º 90/2013, DR, 2.ª série, n.º 45, de 5-03-2013 (ver Anúncio)
Despacho de abertura de 21-08-2012 da subdiretora-geral da DGPC
Proposta de 20-07-2011 da DRC de Lisboa e Vale do Tejo para abertura de procedimento de âmbito nacional
(Aguarda alteração da categoria de classificação de IIM para MIM ou IM para se registar a classificação)
Edital n.º 9/2013 de 8-03-2013 da CM de Lisboa, publicado no Boletim Municipal n.º 995 (1.º Suplemento) de 14-03-2013
Deliberação de 12-12-2012 da CM de Lisboa
Edital n.º 12/2007 de 23-02-2007 da CM de Lisboa, publicado no Boletim Municipal n.º 681 de 08-03-2007
Despacho de 12-02-2007 do Vereador da Cultura da CM de Lisboa a determinar a abertura do procedimento de classificação para IM