A vila de Óbidos foi conquistada ao domínio árabe por D. Afonso Henriques, em 1148, e foi doada a D. Urraca, mulher de D. Afonso II, em 1210. Pertenceu até 1834 à Casa das Rainhas, onde terá sido emitido o seu primeiro foral, outorgado em data desconhecida. Teve foral novo de D. Manuel, dado em 1513. Conserva um pelourinho, provavelmente pouco anterior ao foral manuelino, na pitoresca rua deitando para o largo central da vila, onde se ergue a Igreja Matriz. Tem curiosa localização, não apenas por se encontrar num rua relativamente estreita, em varanda sobre o referido largo, mas igualmente por se encontrarem os seus degraus parcialmente embebidos no muro que separa a rua da praça fronteira.
O conjunto ergue-se sobre uma plataforma de três degraus circulares, de aresta, formado por blocos toscamente aparelhados, estando cerca de um terço da sua área embebido no muro. Os degraus serão de factura moderna, uma vez que em gravuras antigas são representados com formato octogonal (E. B. de Ataíde MALAFAIA, 1997). A coluna assenta em base tardo-gótica, de planta octogonal com faces côncavas, interceptadas horizontalmente por duas molduras circulares salientes. O topo deste bloco procura concordância com o fuste, que se levanta em coluna cilíndrica lisa, com grosso anel medial encordoado. No cimo do fuste adossam-se dois símbolos heráldicos, um escudo nacional coroado e um camaroeiro (rede de arrastar). O capitel é em forma de coroa aberta, de boas dimensões e decoração vegetalista, e do interior da qual se projecta o remate. Este é composto por uma esfera ou pinha, encimada por um anel duplo e um pequeno troco cónico espiralado. A grimpa é uma bandeirola de catavento bifurcada, em ferro.
A aposição de heráldica muito destacada é tipicamente manuelina, sendo neste caso digno de particular realce o facto de conviver o escudo real coroado com o camaroeiro, emblema de D. Leonor, a rainha velha. De facto, D. Leonor e D. João II haviam residido em Óbidos, e esta era, conforme citado, pertença da Casa das Rainhas. É essencialmente a D. Leonor, que era, recorde-se, irmã de D. Manuel, que a simbólica do pelourinho alude; de resto, vimos que este se levanta diante da Igreja de Santa Maria da vila, templo de raiz medieval que foi profundamente reformado por D. Leonor, entre finais do século XV e o início do XVI. SML

Decreto de 16-06-1910, DG, n.º 136, de 23-06-1910 (ver Decreto)