Nota Histórico-Artistica
O primeiro pelourinho da cidade foi construído em data desconhecida, sendo pela primeira vez referido em documentação de finais do século XIV, mas é seguro que uma picota terá sido levantada pelo menos na sequência da outorga de foral a Lisboa por D. Afonso Henriques, em 1179. Antes do terramoto de 1755, o largo do Pelourinho de Lisboa ficava situado no local onde está hoje o último quarteirão construído da Rua do Comércio, entre as ruas dos Fanqueiros e da Madalena. Este largo confinava a sul com a muralha fernandina e dava passagem para o aterro da Ribeira através das Portas da Ribeira (SILVA, Vieira da, 1968). Flanqueando este largo erguiam-se a Alfândega e as Casas dos Contos e dos Pesos, e os prédios onde chegou a funcionar a Casa do Senado da Câmara.
Em meados do século XVI o referido largo passou a ser chamado de Pelourinho Velho, pelo que existiria já um novo, talvez a coluna que D. Manuel autorizou ao Senado de Lisboa em 1510 para substituir as de madeira que então se erguiam na Ribeira e que pouco tempo duravam de pé. Esta seria, a pedido do Senado, uma coluna de mármore (..) muito boa, a que adiante se referem como picota, e cuja base os vereadores afirmam ter já mandado começar a fazer de muito boa pedraria, com degraus muito bons (SILVA, Vieira da, 1987). Nas vistas panorâmicas de Lisboa do século XVI vê-se uma coluna com quatro ganchos de ferro em cruz, não exactamente na Ribeira mas no Terreiro do Paço, diante das chamadas portas da Ribeira, cuja primeira imagem é de 1505, e que volta a ser representada até finais do século, mas já não surge nas ilustrações posteriores. Em 1650, uma planta de Lisboa mostra um pelourinho na antiga Praça da Ribeira, que poderia ser a coluna de 1510, mas que foi demolido no mesmo século pela Câmara. O largo do Pelourinho Velho, por sua vez, ficou destruído em 1755, e com ele qualquer picota que no local ainda pudesse existir.
O actual pelourinho de Lisboa foi levantado no largo que ocupa aproximadamente a área do antigo Largo da Patriarcal, limitado pelo Arsenal da Marinha, pelo edifício (oitocentista) da Câmara Municipal de Lisboa e pelo Largo de São Julião. Esta praça, traçada em 1783 por Eugénio dos Santos, um dos arquitectos da reconstrução pombalina, passou a chamar-se justamente Largo do Pelourinho, até passar a Praça do Município em 1886. O pelourinho que aí se ergue terá sido lavrado em torno da data de construção do largo, com traço geralmente atribuído ao mesmo Eugénio dos Santos. Sendo um monumento oitocentista, tem no entanto a particularidade de evocar as tipologias quinhentistas destas colunas, provando a importância simbólica dos pelourinhos erguidos por todo o país na sequência das atribuições de forais novos por D. Manuel, e provavelmente reflectindo a memória de um perdido pelourinho manuelino de Lisboa.
O pelourinho é uma monumental coluna monolítica (incluindo base e coroamento) talhada em mármore de Pero Pinheiro (SILVA, Vieira da, 1968), assente sobre plataforma octogonal de cinco degraus em cantaria de calcário. A base do fuste assenta num paralelepípedo quadrangular de ângulos côncavos, com toro e escócia, que sustenta um plinto bojudo com concheados e elementos vegetalistas estilo D. João V encimado por um tabuleiro oitavado. O fuste parte de um duplo toro rematado por quatro acantos enrolados, e é formado por três colunelos torsos, de secção octogonal e lados côncavos, com o interior vazado. É encimado por um bolbo torso, que serve de base a um duplo tabuleiro quadrangular com cantos côncavos sobre o qual assenta uma pirâmide moldurada rematada pela esfera armilar. O pelourinho teve uma cruzeta em ferro com ganchos, e a dada altura foi cercado por um gradeamento de ferro, ambos mais tarde retirados.
O monumento, que é reconhecidamente uma obra de grande qualidade, foi cobiçado pelo general Junot, que o pretendeu levar quando deixou Lisboa em 1808, embora sem sucesso.
Sílvia Leite/DIDA-IGESPAR, I.P./2011
