Desconhece-se a época de construção inicial do reduto militar que depois veio a dar origem ao Castelo de São Jorge de Lisboa. Certo é que sob domínio islâmico essa antiga fortaleza foi reconstruída e ampliada, ao mesmo tempo que se construíu a Cerca Moura, primitiva muralha defensiva da cidade. Já sob domínio cristão, o Castelo foi de novo objecto de obras, conferindo-lhe genericamente a disposição planimétrica que hoje possui. No reinado de D. Fernando, acompanhando o constante crescimento da cidade, construiu-se a célebre muralha fernandina, que abarcou pela primeira vez a Baixa e parte do monte fronteiro ao castelo para Ocidente. Ao longo dos séculos as estruturas militares de Lisboa foram sendo remodeladas, ao ponto de na primeira metade do século XX o castelo estar bastante arruinado. Monumentais obras de reconstrução foram então empreendidas pela DGEMN, levantando-se grande parte dos muros e alteando-se muitas das torres. Ao contrário do que se poderia pensar à primeira vista, o "carácter medieval" deste conjunto militar deve-se a esta campanha reconstrutiva e não a qualquer inviolabilidade do espaço do castelo desde a Idade Média até aos nossos dias.
PAF

Decreto de 16-06-1910, DG, n.º 136, de 23-06-1910 (ver Decreto)