Nota Histórico-Artistica
Braga foi oferecida por Afonso VI de Castela como dote à sua filha D. Teresa, aquando do seu casamento com D. Henrique de Borgonha, que fez governador do condado de Portucale, em 1094. Os grandes senhores da vila, principais impulsionadores do seu desenvolvimento, seriam bispos e arcebispos. Em c. 1070, D. Pedro, primeiro Bispo de Braga, reorganiza a Diocese e inicia as obras de construção da Sé Catedral, e a partir de finais do século a urbe passa a desenvolver-se em seu redor. No início do séc. XVI, o Arcebispo D. Diogo de Sousa levou Braga a romper a cintura de muralhas medieval, construindo praticamente uma nova cidade, de acordo com o seu gosto esclarecido e a influência do Renascimento. Outro insigne arcebispo bracarense seria D. Frei Bartolomeu dos Mártires, cujas armas supostamente figurariam no monumento conhecido como pelourinho de Braga (E. B. de Ataíde MALAFAIA, 191997, p. 127). A cidade, também conhecida como "Roma Portuguesa" ou "Cidade dos Arcebispos", que entre o século XV e finais do século XVIII usavam o título de Senhor de Braga. Assim, a relação entre a cidade e a Igreja determinou a sua independência administrativa ao longo dos séculos, compreendendo-se que o referido pelourinho possua como decoração as armas episcopais, juntamente com as nacionais, como veremos adiante.
Existem notícias da existência de um pelourinho diante dos Paços do Concelho de Braga, fronteiros à Sé, no século XV. Este pelourinho viria a ser demolido, e recolocado no Campo de Santana (actual Avenida Central), diante dos alpendres quinhentistas onde se viriam a erguer as célebres Arcadas, por iniciativa dos moradores da zona, ainda em 1694. Em 1844, é a Câmara Municipal que o remove, desta feita para o antigo Campo dos Touros, onde permanece até 1853. A partir de então, tudo o que se conhece deste monumento são algumas peças conservadas no claustro da Sé de Braga.
Os fragmentos conservados e montados respeitam à base, troço do fuste e peça de remate do pelourinho, em granito. A base é constituída por um paralelepípedo de faces lisas, com a parte inferior talhada em molduras de secção crescente, boleadas, e as arestas decoradas com caneluras. Sobre esta assenta um curto troço do fuste, cilíndrico e liso. Sobre este está colocado o remate, ou uma parte deste. É formado por uma peça quadrangular sobreposta por outra maior, intervalada por uma moldura composta fazendo a ligação entre ambas, e por um grande bloco cúbico, com as faces decoradas com motivos heráldicos. Duas destas, opostas, exibem uma esfera armilar em meio-relevo, e as outras as armas episcopais acima referidas (na face frontal, de acordo com a actual montagem) e as armas régias.
Apesar de ser tentador considerar este pelourinho como o mesmo que se erguia, no século XV, diante da Sé e dos antigos Paços do Concelho, é de realçar que a decoração dos faciais do remate é tipicamente manuelina. Neste caso, as armas episcopais aí representadas pertencerão a D. Diogo de Sousa, que se tornou arcebispo de Braga em 1505, quando reinava D. Manuel, e havia sido capelão - mor da rainha D. Maria, mulher deste rei. Assim se explica a presença das armas junto da esfera, emblema pessoal do monarca. De resto, a consideração de que as armas episcopais pertenceriam a D. Frei Bartolomeu dos Mártires, Bispo de Braga a partir de 1559, ainda levaria a construção do monumento para datas mais avançadas, que não são concordantes nem com a tipologia dos fragmentos, nem com a restante heráldica presente. SML
